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Debates na TV: Ventura diz que Vara está preso e recebe “subvenção vitalícia acima de dois mil euros”. Confirma-se?

Eleições Presidenciais
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
"Estive à porta da prisão de Évora e chamaram-me populista porque estava lá o Armando Vara - ainda está, penso eu - a receber uma subvenção vitalícia acima de dois mil euros, se não me engano", afirmou ontem André Ventura, líder do Chega e candidato à Presidência da República, no debate em que enfrentou Vitorino Silva na RTP. Verificação de factos.

Questionado pelo jornalista da RTP sobre se o incomoda ser chamado “muitas vezes de populista”, André Ventura respondeu: “Não, de todo. Eu concordo com o que disse o Vitorino [Silva] quando diz que há candidatos que representam as elites. E temos nestas eleições alguns, desde o atual Presidente [da República], que não está aqui hoje, à candidata Ana Gomes. Há candidatos que não representam o povo”.

O líder do Chega sublinhou que “há eleitores que não têm tido voz e que muitos desses são aqueles que nos subúrbios de Lisboa e do Porto, ou das grandes cidades, das metrópoles, têm sentido que o Estado as abandonou. Têm sentido que olha para o lado em matéria de criminalidade e de segurança. Parece que só o André Ventura é que falava nisto e afinal há um problema sério à volta das cidades”.

No seguimento da mesma intervenção no debate, o deputado e candidato à Presidência da República lembrou um episódio que disse ter ocorrido em frente ao Estabelecimento Prisional de Évora. “Estive à porta da prisão de Évora e chamaram-me populista porque estava lá o Armando Vara – ainda está, penso eu – a receber uma subvenção vitalícia acima de dois mil euros, se não me engano. No mesmo dia, tinham estado comigo pensionistas a receber 144 euros. No mesmo dia, um antigo combatente do Ultramar disse-me que ganhava pouco mais de 100 euros”.

Confirma-se que Armando Vara (antigo governante do PS e administrador da CGD e do BCP) recebe “uma subvenção vitalícia acima de dois mil euros” apesar de estar a cumprir pena de prisão, condenado por crimes de tráfico de influência?

A lista de beneficiários da subvenção mensal vitalícia está disponível na página da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e, de facto, Armando Vara é um dos mais de 300 ex-políticos – e ex-juizes do Tribunal Constitucional – que recebem essa prestação mensal.

 

Armando Vara subvenção

De acordo com a informação divulgada pela CGA, Armando Vara requereu a subvenção mensal vitalícia em 2003, cerca de três anos antes de ter sido nomeado como administrador da Caixa Geral de Depósitos.

A subvenção vitalícia de Vara está em situação “ativa“, ou seja, continua a ser paga na sua totalidade, com o valor de 2.014,15 euros.

Vara foi condenado em setembro de 2014 pelo Tribunal de Aveiro a cinco anos de prisão efetiva, por três crimes de tráfico de influência, no âmbito do processo “Face Oculta”. Começou a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional de Évora, a partir do dia 16 de janeiro de 2019. Cerca de dois meses mais tarde, a pena foi reduzida. O Tribunal de Aveiro decidiu descontar os três meses e sete dias de prisão domiciliária a que Vara esteve sujeito, no âmbito do processo “Operação Marquês”, aos cinco anos de cadeia que está a cumprir no âmbito do processo “Face Oculta”. Pelo que deverá atingir o termo da pena de prisão à ordem deste processo no dia 9 de outubro de 2023.

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