Sobre fundos europeus, um dos temas mais presentes no frente a frente desta tarde na rádio Observador entre João Cotrim de Figueiredo e Sebastião Bugalho, os dois cabeças de lista distanciaram-se um do outro, mas Bugalho tentou aproximações noutras áreas, nomeadamente no que às defense bonds diz respeito.
Quando Bugalho defendeu a criação de um pacote de apoio financeiro às comunidades envelhecidas e aos lares sem condições, Cotrim não conseguiu ser desfavorável à ideia. Mas discordou da forma como a AD a quer implementar: com fundos europeus. “Subscrevo totalmente o intuito desta ideia e depois discordo totalmente de que devam ser os fundos europeus a fazê-lo. Devem ser os Governos nacionais (…) Há algumas soluções da AD que parecem atribuir à Europa poderes de financiamento central, como a emissão de defense bonds, que é dívida mutualizada e que vai ter que ser paga”, defendeu o liberal, logo interrompido por Bugalho: “Mas o PRR também foi assim.” E é verdade.
Em 2021 aconteceu a primeira emissão conjunta de dívida para financiar o “Next Generation EU”), que foi aliás altamente elogiada pelo Governo socialista (primeiro por João Leão, ex-ministro das Finanças, e mais tarde por António Costa). O mecanismo, cunhado por Ursula von der Leyen, cabeça de lista do PPE às eleições de junho e presidente da Comissão Europeia desde 2019, foi o grande empurrão para o financiamentos dos PRR aos vários Estados-Membros.
Segundo o então ministro das Finanças, “o arranque do NextGenerationEU reafirma o forte compromisso da União Europeia para uma recuperação sustentável, verde e digital. O dia de hoje é um marco para a nossa história europeia, pela solução sem precedentes de resposta comum à crise. A emissão de hoje dá-nos a garantia de que o dinheiro vai começar a chegar às economias muito em breve, o que juntamente com a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação já no decorrer desta semana, permitirá aos Estados-Membros começar a implementar os investimentos e reformas necessárias para a recuperação económica”.
Segundo o portal da Comissão Europeia, o PRR é a “peça central do NextGenerationEU – o plano da UE para emergir mais forte e resiliente da crise atual” e é através desse mecanismo que a Comissão “arrecada fundos, com a emissão de títulos em nome da UE”.
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