O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Debates Europeias. MAS diz que eurodeputados têm “um bolo de mais de 47 mil euros por mês”. É verdade?

PolíticaUnião Europeia
O que está em causa?
Candidato pelo MAS quis colar cargo como eurodeputado a "regalias" de quase 50 mil euros, mas o valor está longe da realidade. Gil Garcia mistura salário e subsídios com um montante de quase 30 mil euros que paga o pessoal remunerado, como por exemplo os assessores.

No debate de ontem entre partidos sem assento parlamentar, Gil Garcia, candidato às europeias de 9 de junho pelo MAS, afirmou querer reduzir para metade os benefícios dos eurodeputados, ou seja, em “20 mil euros”.

“Não há um único candidato às eleições europeias que se tenha referido aos privilégios e às mordomias dos eurodeputados: os deputados europeus, quando chegarem a Bruxelas, têm um bolo de mais 47 mil euros por mês. São 10 mil euros de salário, cinco mil euros para despesas gerais e ainda têm um bolo de 28 mil euros por mês para despesas com pessoal. São 40 mil euros por mês”, afirmou o candidato.

Chamado várias vezes à atenção pelo facto de o valor real que segue para o deputado estar longe daquele montante, Garcia ignorou os companheiros. Afinal, estes “são privilégios e mordomias que ninguém tem”.

Mas é claro que os valores estão descontextualizados: primeiro, porque, segundo a informação disponibilizada no site do Parlamento Europeu, “todos os deputados ao Parlamento Europeu auferem o mesmo vencimento” mensal, que é de 10.075,18 euros brutos, valor que cai para os 7.853,89 euros líquidos por mês “após dedução dos impostos e contribuições para os seguros da UE”.

A esta verba acresce, como o Polígrafo já escreveu, um subsídio fixo de 350 euros por dia para cobrir despesas de alojamento, refeições e despesas conexas por cada dia em que um deputado ao Parlamento Europeu “se encontre em funções oficiais”, algo que deve ser atestado pela assinatura de uma folha de presenças. Um montante que pode ser reduzido “para metade” nas seguintes situações: “caso, nos dias de votação em sessão plenária, não participem em metade das votações nominais, mesmo que estejam presentes e tenham assinado a folha de presenças”; ou quando as reuniões se realizam fora da União Europeia.

Além do reembolso das deslocações com destino e para Portugal, mediante a apresentação das respectivas faturas, é ainda pago um subsídio de despesas gerais de 4.950 euros por mês, o qual “permite aos deputados cobrir despesas como o aluguer de escritórios no Estado‑Membro em que são eleitos, nomeadamente equipamento informático e software, material de escritório, telemóveis, assinaturas de serviços móveis e assinaturas de Internet”. Ao qual se acresce uma dotação orçamental mensal fixada” pelo Parlamento Europeu em 28.696 euros, para que os eurodeputados possam cobrir os custos associados à contratação de colaboradores. “Todos os deputados ao Parlamento Europeu têm direito ao mesmo montante e não são eles próprios a receber os fundos”, esclarece, no entanto, esta instituição europeia.

Ou seja, os valores mencionados por Gil Garcia surgem totalmente descontextualizados e são colocados, erradamente, no mesmo “bolo”, que na verdade inclui o salário de vários trabalhadores e subsídios que não representam o salário-base.

_______________________________

UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

_______________________________

Avaliação do Polígrafo:

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque