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Debates Europeias. Marta Temido: “A AD tem no seu seio partidos que querem referendar a permanência na União Europeia”

Política
O que está em causa?
No debate desta noite na RTP, a candidata ao Parlamento Europeu pelo PS frisou que o que está em causa nestas eleições é "uma Europa que avança e uma que retrocede". Nesse sentido, apontou a mira à AD, acusando-a de ter no seu seio partidos "anti-europeístas" que querem referendar a permanência de Portugal na União Europeia. É verdade?

A candidata ao Parlamento Europeu pelo PS, Marta Temido, frisou esta noite em debate na RTP, quando questionada sobre se admitiria mais suspensões do direito de voto no âmbito do artigo 7.º do Tratado da União Europeia, que “sempre que estejam em causa os valores do Estado de Direito têm de se utilizar os mecanismos”, já que “as regras são para se cumprir”.

Dito isto, Temido afirmou que está em causa “uma Europa que avança e uma que retrocede” e atirou ao adversário: “A própria AD tem no seu seio partidos que são anti-europeístas, que querem referendar a permanência na União Europeia. Estou a falar do Partido Popular Monárquico.”

Confirma-se?

O paradeiro dos programas eleitorais do PPM é incerto, mas no mais recente programa disponibilizado ao Polígrafo, que remonta a 2015, o PPM defendia que “Portugal tem vindo a perder o seu papel no mundo” e que o problema “agravou-se com a cedência de poderes de soberania às instituições europeias”.

No documento de 122 páginas indica-se que o país foi “levado pelo ‘canto de sereia’ que dizia ser melhor falar a uma só voz, pois isso faria a União Europeia e os seus Estados mais fortes”.

Neste documento, o PPM afirma que “Portugal tem de definir que União Europeia quer” e que o país deve participar ativamente e não se anular como povo, mas não defende um referendo à permanência na União Europeia.

Tal acontece em 2016, num comunicado assinado pelo presidente da comissão política nacional do PPM, Paulo Estêvão, enviado à Lusa. “A integração de Portugal na União Europeia nunca foi sufragada directamente pelo povo português. Portugal constitui uma excepção chocante no contexto de uma Europa em que quase todos os povos europeus já foram chamados a pronunciar-se sobre o processo de integração dos seus respectivos países”, lê-se nessa mesma nota.

Paulo Estêvão defendeu ainda que “a resposta europeia prevê, como forma de enfrentar a saída britânica, o reforço da integração política dos restantes membros da União Europeia” e, por isso “exige a realização de um referendo sobre o processo de integração do país na União Europeia”.

No entanto, este comunicado conta com oito anos e não há declarações (ou programas disponíveis) mais recentes sobre esta temática. Além disso, o PPM está, como disse Marta Temido, “no seio da AD”, o que significa que foi acordado um programa eleitoral entre PSD, CDS-PP e PPM e, nesse documento, não consta a ambição de referendar a permanência na União Europeia.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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