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Debates Europeias. João Oliveira: “Portugal tem a terceira maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia”

União Europeia
O que está em causa?
Será que, com uma área terrestre tão pequena, Portugal é mesmo o terceiro país da UE com maior Zona Económica Exclusiva, como disse esta noite João Oliveira?
© Filipe Amorim/Lusa

No debate de ontem, na RTP, o cabeça de lista da CDU às europeias destacou que “Portugal tem a terceira maior zona económica exclusiva da União Europeia”. É verdade?

Sim. Segundo os dados oficiais e mais recentes, Portugal, com 1.728.718 km2 de Zona Económica Exclusiva (ZEE), era mesmo o terceiro no ranking da União Europeia, logo depois da França e da Dinamarca.

Segundo o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM), a ZEE portuguesa “compreende 3 subáreas: subárea Continente, subárea Açores e subárea Madeira. Nestas subáreas os usos mais prováveis sujeitos a TUPEM estarão, muito previsivelmente, relacionados com a instalação de plataformas associadas à exploração de energias renováveis (ondas e ventos), à exploração de minérios e também à exploração de hidrocarbonetos”.

Esta localização privilegiada de Portugal Continental e dos dois arquipélagos permitem ao país um lugar bastante positivo também a nível mundial: é o 20.º neste ranking.

De acordo com o Eurocid, “Portugal em termos de extensão terrestre representa cerca de 92 mil km2, contudo, se considerarmos a sua dimensão marítima, à luz do Direito do Mar, teremos um país com cerca de 4 milhões de km2, uma vez que esta é 40 vezes superior à dimensão terrestre. Sobre esta questão a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) submeteu, em 2009, uma proposta à Nações Unidas para a extensão da plataforma continental de Portugal, sobre a qual aguarda decisão”.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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