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Debates Europeias. Francisco Paupério: “De 2000 para 2023 tivemos uma redução de 32% de taxa efetiva de IRC para 20%”

Política
O que está em causa?
No debate desta tarde na rádio "Observador", o candidato do Livre defendeu que se deve "acabar com a competitividade fiscal exacerbada" entre os países da União Europeia, através de uma maior "harmonização fiscal". Nesse âmbito sublinhou que "de 2000 para 2023 tivemos uma redução de 32% de taxa efetiva de IRC para 20%", uma "redução enorme para as empresas" que "não foi acompanhada pelo aumento dos salários".
© Agência Lusa / Miguel A. Lopes

A pergunta era sobre como fixar os jovens em Portugal, minorando o fenómeno da emigração qualificada, ao que Francisco Paupério começou por responder que os motivos para a saída dos jovens “podem ser vários”, desde logo ao nível “económico”. No debate de hoje frente a Sebastião Bugalho (da Aliança Democrática) na rádio “Observador”, o candidato do Livre preferiu nesta questão centrar-se “no que podemos fazer no Parlamento Europeu” que, na sua perspetiva, “é uma harmonização fiscal“.

“Infelizmente, apesar de termos um mercado único, temos diferentes regras fiscais, o que permite também as empresas comportarem-se de maneira diferente em diferentes países. E fixarem-se sobretudo em países específicos, países quase considerados ‘paraísos fiscais‘ dentro da União Europeia”, afirmou Paupério.

O cabeça-de-lista do Livre às eleições para o Parlamento Europeu defende que se deve “acabar com essa competitividade fiscal exacerbada”. Embora ressalvando que não pretende uma “taxa única”, mas sim uma “maior harmonização” – traduzida desde logo numa taxa mínima de IRC “mais alta“.

Posto isto, sublinhou que “de 2000 para 2023 tivemos uma redução de 32% de taxa efetiva de IRC para 20%. Houve aqui uma redução enorme para as empresas que não foi acompanhada pelo salário jovem, pelo aumento dos salários”.

Esta alegação sobre a taxa efetiva de IRC tem fundamento?

No que respeita à média da União Europeia, sim, os números batem certo.

De acordo com os dados compilados pela Comissão Europeia, a taxa efetiva de IRC aplicada no conjunto dos países da União Europeia, em média, ascendia a cerca de 31% no ano de 2000.

Entretanto, a média na União Europeia em 2023 fixou-se em cerca de 19%. Ou seja, percentagens muito próximas das que foram indicadas por Paupério.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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