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Debates Europeias. Fidalgo Marques: “Por ano são dados em subsídios aos combustíveis fósseis cerca de 300 mil milhões de euros”

União Europeia
O que está em causa?
O candidato do PAN alegou no debate de ontem à noite que "todos os anos são dados em apoios aos combustíveis fósseis o dobro do que Portugal recebeu em 38 anos" de fundos da União Europeia. Verdadeiro ou falso?

No debate que juntou os candidatos do Iniciativa Liberal, Chega, CDU e PAN ao Parlamento Europeu, ontem à noite nos estúdios da SIC, Pedro Fidalgo Marques salientou que são dados anualmente subsídios aos combustíveis fósseis na ordem de “300 mil milhões de euros“, um valor que comparou de seguida com os cerca de 160 mil milhões recebidos por Portugal em fundos da União Europeia ao longo de 38 anos.

“Todos os anos são dados em apoios aos combustíveis fósseis o dobro do que Portugal recebeu em 38 anos”, destacou.

Esta alegação tem fundamento?

O estudo “Road to Net Zero“, do Instituto Rousseau, publicado em janeiro de 2024, reuniu “mais de 150 investigadores e especialistas de toda a Europa” e debruçou-se sobre os investimentos públicos e privados necessários para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Chega à conclusão de que a União Europeia terá de investir 40 mil biliões de euros para pôr em marcha todas as medidas de descarbonização necessárias até 2050. Isto representa, em média, 1.520 biliões de euros por ano, o equivalente “a quase 10% do atual PIB da UE-27”.

Indica também que, em conjunto, os Estados-membros devem aumentar o investimento no equivalente a 2,3% do PIB europeu, ou seja, “metade dos custos de importação de combustíveis fósseis da União Europeia em 2022”.

Em suma, os investimentos públicos “devem ser duplicados de 250 para 510 mil milhões de euros por ano”, traduzindo-se num investimento extra de 260 mil milhões de euros por ano. Para comparar com outras despesas da UE, o documento apresenta um gráfico com este investimento extra que é inferior à despesa da UE com a recuperação da Covid-19, cerca de 338 mil milhões de euros por ano, ou dos subsídios aos combustíveis fósseis da UE-27 cujo valor foi de 359 mil milhões de euros por ano.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Nota Editorial: Após a publicação deste artigo, o autor do estudo “Road to Net Zero” enviou ao Polígrafo alguns esclarecimentos, que tinham sido solicitados, sobre este montante. Guillaume Kerlero de Rosbo explicou que os 359 mil milhões de euros “incluem subsídios diretos e limites máximos de preços impostos pelos governos para mitigar os aumentos durante a crise energética”. Ou seja, este valor é superior ao montante base dos apoios aos combustíveis fósseis e “não é possível assegurar se os limites máximos de preços serão necessários novamente no futuro”.

Rosbo afirma que os “indicadores de desempenho são fornecidos numa base anual” para serem comparáveis com a média anual e, neste caso, o montante em causa não é anual, refere-se sim ao período entre setembro de 2021 e abril de 2023 com base em dados da Agência Internacional de Energia. Para a alegação ser mais precisa, teria de se ter afirmado que “cerca de 350 mil milhões de euros foram dados em subsídios aos combustíveis fósseis (incluindo limites de preços) entre meio de 2021 e meio de 2023”, ou “nos últimos anos para ser mais genérico”.

Apesar do esclarecimento, este não consta no documento, foi uma explicação do autor ao Polígrafo, pelo que é mantida a classificação inicial.

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Avaliação do Polígrafo:

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