No debate de ontem à tarde (23 de maio) na rádio “Observador” frente a João Oliveira, candidato da CDU, questionada sobre se o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia deveria ser mais célere ou prioritário, Catarina Martins disse que é preciso “mais honestidade com a Ucrânia” e há um “enorme cinismo em todo este discurso”.
Nesse sentido, a candidata do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu recordou o exemplo da Turquia que “há 25 anos que é um país candidato” à União Europeia. E sublinhou que, apesar de a Turquia não preencher os requisitos de adesão, “a Ucrânia também não preenche enquanto durar a guerra”.
Tem razão no que afirmou sobre a Turquia?
O processo de adesão da Turquia iniciou-se no dia 14 de abril de 1987, mas o país só obteve o estatuto de candidato à União Europeia em dezembro de 1999, perfazendo os 25 anos de que fala a candidata bloquista ao Parlamento Europeu. Após a obtenção do estatuto, as negociações de adesão só se iniciaram seis anos depois, em outubro de 2005, devido a um contínuo retrocesso da Turquia.
Para garantir a passagem de “país candidato” a Estado-membro da União Europeia, a Turquia ttinha de implementar reformas em dois planos: “direitos humanos” e o “problema de Chipre“.
O segundo plano é mais sensível, uma vez que envolve um conflito diplomático com um país que já integra a União Europeia, o Chipre: na sequência de séculos de tensão entre os cipriotas-gregos e os cipriotas-turcos, em 1974 ocorreu a invasão e ocupação turca do Norte da ilha. Nove anos depois, essa faixa do território autoproclamou-se independente, sob a designação de República Turca de Chipre do Norte, com o apoio político e militar da Turquia – apesar da oposição de Chipre e da Organização das Nações Unidas (ONU), que emitiu resoluções em que condenou a invasão e não reconheceu legitimidade a essa independência.
Em dezembro de 2004, deu-se mais um passo decisivo para a adesão da Turquia: o Conselho Europeu decidiu que a Turquia já preenchia os critérios para se dar início às negociações de adesão (o que se verificaria, na prática, em outubro do ano seguinte).
Já em 2008, o Conselho adotou a versão revista da “Parceria de Adesão com a Turquia” em que foram fixadas as prioridades a curto prazo tanto de matriz geral, como mais específica (concretizadas em 32 capítulos).
Nos anos seguintes, as 12 conferências intergovernamentais realizadas entre a União Europeia e a Turquia com vista a alinhar posições e a monitorizar as transformações necessárias para a adesão não foram suficientes para atingir progressos significativos. Esta foi a conclusão do Conselho Europeu de junho de 2018, dois anos depois da última reunião efetuada (a 12.ª, em junho de 2016).
O processo de adesão está parado desde 2016 devido ao não cumprimento de um conjunto concreto de requisitos que a Turquia acordou com a União Europeia e que constituem condição essencial para a sua entrada em Bruxelas. A candidatura mantém-se, no entanto, em vigor.
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