"Há uma ciclovia para acabar, que é a da Almirante Reis. Eu gosto de ciclovias, gosto de andar de bicicleta, andei de bicicleta em Bruxelas durante imenso tempo, mas Lisboa não tem ciclovias de qualidade. Não são bem feitas nem têm segurança. Em 2019 morreram 26 pessoas nas ciclovias", afirmou Carlos Moedas, sendo de imediato interrompido por Fernando Medina: "Onde? 26 pessoas onde? Em Lisboa?". Resposta do seu oponente: "Em Lisboa, 26 pessoas morreram em 2019."

O número está correto?

Não. O Polígrafo consultou o Relatório Anual de Segurança Rodoviária de 2019 e na tabela relativa a "vítimas segundo a categoria de veículo" é possível verificar que nesse ano morreram, de facto, 26 pessoas em acidentes com velocípedes, mas o número diz respeito ao total nacional e não apenas a Lisboa. Mais de 1.500 velocípedes estiveram envolvidos em colisões e Lisboa é o distrito do país com mais casos.

créditos: © ANSR

De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), existiam 54 "pontos negros" em 2019, dos quais 22 locais (40%) eram "recorrentes" e a quase totalidade dos locais estavam situados nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (85%), sendo que se registaram, no mesmo ano, 626 vítimas mortais em acidentes rodoviários, das quais "26 eram utilizadores de bicicleta e 134 eram peões [26% das vítimas mortais]".

Na versão mais recente do Código da Estrada, de 9 de dezembro de 2020, é referido no início do documento que "atendendo à proliferação de veículos equiparados a velocípedes que podem circular em pistas de velocípedes e em pistas mistas de velocípedes e peões, e à sua extrema perigosidade na partilha de espaço, restringe-se a equiparação a velocípedes apenas a veículos com potência máxima contínua de 0,25 kW e que não atinjam mais de 25 km/h de velocidade em patamar".

Assim, "para efeitos do disposto no presente Código, são equiparados a velocípedes: os velocípedes com motor; as trotinetas com motor elétrico, bem como os dispositivos de circulação com motor elétrico, autoequilibrados e automotores ou outros meios de circulação análogos com motor, quando equipados com motor com potência máxima contínua de 0,25 kW e atingindo a velocidade máxima em patamar de 25 km/h."

No relatório mais recente da ANSR, relativo a junho de 2021, é referido que na categoria dos veículos intervenientes nos acidentes ocorridos nos primeiros seis meses do ano, "entre todas as categorias de veículos, é de salientar o crescimento de 33,2% dos velocípedes". Assim, até junho foram relatados 1211 acidentes que envolveram velocípedes, enquanto no mesmo período de 2020 tinham sido registados 909 acidentes.

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Avaliação do Polígrafo:

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