No debate entre os líderes dos oito partidos com representação parlamentar, Pedro Nuno Santos acusou a AD – Coligação PSD-CDS-PP – de ter revelado o número de imigrantes notificados – 4.574 esta semana – para abandono voluntário do país como uma manobra política para atrair votos. De acordo com o secretário-geral do PS, com este anúncio o Governo quer apropriar-se do trabalho da entidade competente, que diz que em anos anteriores terá mesmo chegado a notificar mais imigrantes para saírem voluntariamente do país.
“No que diz respeito à notificação para abandono voluntário, não há nenhuma novidade naquilo que foi apresentado. Nos últimos anos, a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem feito notificações para abandono voluntário e houve anos em que foram notificados mais imigrantes do que desta vez“, disse Pedro Nuno Santos, considerando que a AD quer com isto disputar eleitorado com o Chega.
No decorrer no debate, André ventura e Rui Tavares acabaram por validar a afirmação de Pedro Nuno Santos, dizendo que houve realmente anos com mais notificações para abandono voluntário.
Os relatórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) (anterior entidade responsável) e da AIMA comprovam que, de facto, houve anos em que foram notificados mais imigrantes para abandono voluntário. Isto verificou-se entre 2008 a 2012 – 6.816 em 2008, 6.928 em 2009, 7.425 em 2010, 6.648 em 2011 e 6.549 em 2012 – e também em 2016 (5.470), 2017 (4.811) e 2019 (4.834) respectivamente.
A partir daí, registaram-se sempre menos: 2020 – 2.182; 2021 – 1.152; 2022 – 1.088; 2023 – 658.
O Polígrafo foi contactado pelo Ministério da Presidência após a publicação deste fact-check, que recordou que, nas próximas semanas, serão notificados cerca de 18.000 imigrantes para saírem do país. A entidade explicou que este número surge da análise a 110 mil processos e que o número deverá aumentar, sendo ainda precoce compará-lo a valores anuais.
Atribuímos, por isso, a avaliação de “Verdadeiro, Mas…” à afirmação de Pedro Nuno Santos, uma vez que é facto que em anos anteriores foram notificados mais de 4.574 imigrantes para abandono voluntário, mas este número não reflete o total de imigrantes que terão de sair do país em 2025 e trata-se apenas da primeira fase de um processo que vai abranger mail de 18 mil pessoas.
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Nota Editorial: Artigo atualizado às 12h30 para acrescentar declarações do Ministério da Presidência. A avaliação foi alterada de “verdadeiro” para “verdadeiro, mas…”, tendo em conta que é prevista a saída de 18 mil imigrantes, sendo os mais de 4.500 mencionados os que serão notificados esta semana para abandonar o país em 20 dias.
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Avaliação do Polígrafo:
