“A Fundação para a Ciência e Tecnologia teve no último Orçamento do Estado um dos maiores cortes de sempre, 10%”, destacou Pedro Nuno Santos, líder do PS, no debate de hoje frente a Luís Montenegro, líder do PSD e Primeiro-Ministro em funções.
Na resposta, Montenegro contrapôs que “a FCT bateu o recorde de execução de sempre, 833 milhões de euros”. Mas o líder do PS insistiu em apontar para o “corte na verba“.
Estavam a referir-se a planos distintos. Montenegro falava da execução orçamental em 2024, ao passo que Santos falava do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
De facto, no OE2025, a verba para a FCT sofreu um corte de cerca de 70 milhões de euros (-10%) em comparação com o ano transato, baixando de 675 milhões para 607 milhões de euros. É o valor mais baixo desde 2018.
No entanto, tal como explicou na altura o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a diminuição do valor resulta em grande parte da “sobreorçamentação dos fundos europeus” nos anos anteriores, com valores que depois não eram executados. Em contraponto, destacou o aumento das receitas oriundas de impostos, mais 26 milhões de euros.
“A diminuição face a 2024 resulta da alteração da componente financiada por fundos europeus, no âmbito do programa PT2030, no qual a FCT deixou de ser organismo pagador nos projectos de investigação, contrariamente ao programa anterior”, sublinhou Alexandre.
Por outro lado, importa ter em conta que Montenegro se referia à execução de 2024, quando o Governo da AD procedeu a um reforço orçamental em receitas de impostos, disponibilizando mais 187 milhões de euros à FCT entre setembro e dezembro de 2024.
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