“O IVA na eletricidade, nas telecomunicações e no gás ainda está a 23%“, lamentou Paulo Raimundo, líder do PCP, no debate de hoje frente a Rui Tavares (Livre), transmitido na SIC Notícias.
Quanto às telecomunicações é verdade, mas no fornecimento de eletricidade, a partir de 1 de Janeiro de 2025, a taxa de IVA aplicada aos primeiros 200 a 300 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês baixou de 23% para 6%.
“Desde 1 de janeiro de 2025 que é aplicada a taxa reduzida de IVA aos primeiros 200 kWh de fornecimento (300 kWh para famílias numerosas) na fatura de eletricidade dos consumidores com potências contratadas até 6,9 kVA, nos termos da Lei n.º 38/2024“, informa a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) num boletim de fevereiro de 2025.
No que respeita ao gás, é verdade quanto às botijas de gás, mas no gás natural (canalizado) aplica-se a taxa reduzida de 6% de IVA nos consumos até 10.000 m³ em baixa pressão.
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Avaliação do Polígrafo:
