De acordo com o relatório da “Conta da Segurança Social de 2022” (última disponível, publicada em abril de 2024), 66,7% dos pensionistas de velhice e invalidez auferiram um valor de pensão inferior ou igual ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), correspondente a 443,20 euros.
“Registando-se uma nova melhoria, tal como vem sucedendo nos últimos anos, uma vez que esta taxa tem vindo a reduzir-se ao longo do quinquénio em análise (menos 3,6 p.p. desde 2018), tendo o número de pensões abaixo deste patamar diminuído 0,3% entre 2018 e 2022″, informa-se no documento.
Na medida em que se contabilizou um total de 2.178.242 pensionistas de velhice e invalidez, no final do ano de 2022, infere-se que 1.452.887 teriam um valor de pensão inferior ou igual à referência do IAS.
O valor do IAS subiu entretanto para 480,43 euros em 2023, para 509,26 euros em 2024 e para 522,50 euros no presente ano de 2025.
Daí que se possa estimar com relativa segurança que cerca de 1,4 milhões de reformados terão uma pensão de valor até 509,26 euros, com base nos dados de 2022. Aliás, a presidente da direção da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (Apre), Maria do Rosário Gama, apontou para um número próximo.
Em suma, a alegação em causa de Raimundo tem fundamento.
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