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DEBATES 2025. Mariana Mortágua: “PCP não se levantou para votar leis da paridade na AR”

Política
O que está em causa?
Instada a encontrar diferenças entre Bloco e PCP, Mariana Mortágua não demorou sequer um minuto: lembrou, e bem, que os comunistas não se levantaram para votar favoravelmente a lei da paridade na Assembleia da República.

​”Nós preferimos sempre apontar as convergências do que as diferenças”, começou por dizer esta noite a líder do Bloco de Esquerda, frente a Paulo Raimundo, da CDU, na RTP3. No entanto, as divergências existem e foram até difíceis de esconder: “É óbvio que me custou quando o PCP não se levantou para votar o direito à eutanásia. Custou quando o PCP não se levantou para votar a lei da paridade nas regras para a Assembleia da República.”

O boletim da Assembleia da República conta, de forma pormenorizada, o caminho feito pela paridade no Parlamento. A primeira Lei que impôs paridade entre homens e mulheres foi aprovada em 2006, “sete anos após a apresentação pelo Governo à Assembleia da República de uma primeira proposta e da rejeição ou caducidade de cinco iniciativas sobre esta matéria”. O PCP esteve sempre contra.

Em 1998 (ver aqui), em 2000 (ver aqui), em 2001 (ver aqui) e em 2006 (ver aqui). Depois de a mudança na lei ser conseguida, houve alterações (aumentou de 33,3% para 40%), nomeadamente em 2019, que o PCP também não acompanhou (ver aqui). 

Em 2016, foi desta forma que os comunistas argumentaram contra a medida: “O debate sobre quotas de mulheres, eufemisticamente ‘paridade’, tem sido sempre, em toda a parte, uma operação de cosmética. A nível mundial, mas também a nível nacional (…) As adversativas não chegam para vincar que os direitos humanos das mulheres são direitos dos seres humanos, também dos homens, e que nenhuma paridade resolverá, para todos os desiguais, este problema.”

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Avaliação do Polígrafo:

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