Já na reta final do debate de ontem à noite, na CNN, Mariana Mortágua (BE) e Inês Sousa Real (PAN) discutiram a descida do IRC, com a coordenadora bloquista a afirmar que “a proposta do PAN de descer o IRC de 21% para 17% é um erro” e que “beneficia as grandes empresas, como a Galp, que teria cem milhões de euros de benefício”. Sousa Real discordou e disse mesmo que a descida do IRC proposta pelo seu partido “excluía” essas empresas. “Quando o PAN propôs a descida do IRC excluía esse tipo de empresas”, assegurou. Mas não é isso que diz o programa do partido… nem foi isso que disse Sousa Real em 2022.
Quer no programa desse ano quer no de 2024, não há nenhuma menção explícita de que a descida do IRC seria apenas para pequenas e médias empresas (PME). No programa eleitoral de 2024, o PAN defende, aliás, a “redução da taxa de IRC em 1 ponto percentual por ano, até atingir 17% no final da legislatura”. Esta redução é transversal e não impõe limitações tendo em conta a dimensão da empresa.
Inês Sousa Real tem, sim, falado em “premiar” empresas sustentáveis com deduções ou benefícios fiscais, mas isso é complementar à descida geral do IRC. No documento que o partido apresentou em 2024, o PAN pretendia “criar incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental, designadamente em sede de IRC”.
Aliás, em 2022 o partido de Inês Sousa Real apresentava a descida deste imposto como “umas das primeiras medidas que o PAN defendeu”. O partido disse à Lusa, nesse ano, que inclusive via “com bons olhos a abertura manifestada pelo Governo para uma descida do IRC para todas as empresas” e esperava que esta “se concretizasse o quando antes”. Em causa estava uma redução transversal do IRC e não seletiva, ao contrário do que sugeriu Inês Sousa Real.
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Avaliação do Polígrafo:
