“É absolutamente indigno termos hoje pessoas que por força da sua doença não têm a baixa médica paga a 100% e têm muitas vezes de ir trabalhar. Quem já teve um familiar ou um amigo nessa circunstância, conhece o drama que é uma pessoa fazer um tratamento oncológico e no mesmo dia ser-lhe exigido trabalho”, disse Inês Sousa Real, esta tarde no debate frente a Rui Tavares, transmitido na RTP3.
E de facto, é verdade. Em Portugal a baixa médica ainda não é paga a 100% aos doentes oncológicos. De acordo com a legislação em vigor, em Portugal, o montante máximo de subsídio de doença atribuído é de 75% da remuneração de referência quando o período de incapacidade supera um ano.
Existe, no entanto, exceções em se prevê o pagamento integral da remuneração: o subsídio de doença por tuberculose se o agregado familiar integrar mais de dois familiares a cargo e também o subsídio por risco clínico durante a gravidez.
A porta-voz do PAN defende a aplicação do pagamento a 100% da baixa médica aos doentes oncológicos e utiliza esta como uma das suas bandeiras para as legislativas.
________________________________
Avaliação do Polígrafo:
