Esta noite, no debate com todos os partidos que não têm representação na Assembleia da República, o vice-presidente do MPT (Partido da Terra), Hélder Rodrigues, defendeu que a “rede de distribuição de energia nunca devia ter sido privatizada”.
Questionado pelo moderador do debate sobre se se referia à “concessão à REN”, Hélder Rodrigues afirmou: “Não é uma concessão, é uma empresa privada que adquiriu a rede.” Mas será que o candidato do MPT tem razão e não há mesmo uma concessão?
Não. No site oficial da empresa de transporte de eletricidade e gás lê-se que “as atividades da REN são exercidas em regime de concessão de serviço público, estando enquadradas no quadro normativo e regulamentar do setor da energia”. Sendo verdade que se trata de uma empresa cuja privatização foi concluída em 2014, não é verdade que não haja uma concessão.
“Na eletricidade, a REN tem a responsabilidade do transporte em muito alta tensão e da gestão técnica global do Sistema Elétrico Nacional em exclusividade, ao abrigo da concessão de serviço público por 50 anos, de que a REN – Rede Elétrica Nacional, S.A. é titular desde 2007″, lê-se ainda no site oficial da empresa.
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Avaliação do Polígrafo
