“O Rui Tavares defende que se deve dar 5.000 euros a cada bebé que nasce em Portugal, não é português, é cada um que nasça aqui neste território. Pode vir para cá de comboio e saca 5.000 euros aos portugueses. O Rui Tavares defende que quem venha para cá de comboio, ou aterre aqui de avião, tenha cá um filho, o Rui Tavares defende que devemos dar 5.000 euros a cada um“, afirmou esta noite André Ventura, no debate frente ao líder do Livre, transmitido na RTP3.
“Quem vem para Portugal, pode não ter cá residência… Acha isto razoável? Quem venha para Portugal, não tenha residência, não tenha nacionalidade, que receba 5.000 euros para vir cá ter filhos”, acrescentou o líder do Chega.
Em causa está uma proposta apresentada pelo Livre – no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2025, no final do ano passado – no sentido de criar uma “herança social”. Traduzia-se na abertura pelo Estado de uma conta-poupança com 5 mil euros, ou investimento similar em certificados de aforro, para cada bebé que nasça em Portugal e com residência no país.
Além de implicar residência no país, o dinheiro só estaria acessível a partir dos 18 anos de idade. E não seria entregue aos pais, ao contrário do que também sugeriu Ventura.
A proposta do Livre, aliás, acabou por ser chumbada. Foi entretanto recuperada pelo PS no programa eleitoral para as legislativas de 2025, na forma de um “pé-de-meia” de 500 euros em certificados de aforro para crianças nascidas a partir de 2025. Tal como a proposta do Livre, implica que os pais tenham residência fixa em Portugal.
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