Rui Rocha e Luís Montenegro sentaram-se à mesa esta noite, na SIC e SIC Notícias, para garantir ao país que a solução de Governo estava ali. Encontraram-se várias vezes em medidas relacionadas com impostos, por exemplo, mas Rocha trouxe um tema novo ao debate: produtividade e desempenho.
“Hoje em dia, um funcionário público que entrega resultados e um outro que entrega menos recebem o mesmo. Isto não pode ser. Esta visão de que quem quer crescer pelo trabalho deve ter a possibilidade de o fazer em Portugal nós também a temos para os funcionários públicos”, começou por indicar o líder dos liberais, que teve o apoio imediato do PSD.
“Nós temos que diferenciar… a avaliação que tem existido acaba por ser teórica. Não distingue os desempenhos. Por exemplo, nas escolhas: diretores de turma ganham exatamente o mesmo do que quem não tem direção de turma. A direção de turma dá muito trabalho e tem uma pequena redução horária”, acrescentou Rocha. Será assim?
É verdade que os diretores de turma não têm um salário base diferente dos restantes docentes. Na verdade, aquilo a que se chama suplemento remuneratório só existe no exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, como diz o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de janeiro.
No entanto, Rocha menciona uma redução horária que não é de somenos importância: é que a direção de turma tem direito a um crédito horário. Segundo o Despacho Normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho, “para o exercício das funções de direção de turma cada escola gere quatro horas semanais, a repartir entre a componente não letiva e as horas resultantes do crédito horário, garantindo neste um mínimo de duas horas”.
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Avaliação do Polígrafo:
