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DEBATES 2024. Pedro Nuno Santos recusa ter prometido habitação digna para todos até 2024. Tem razão?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Na abertura dos debates que antecedem as eleições legislativas de 10 de março, Rui Rocha esteve frente-a-frente com Pedro Nuno Santos, a quem teve oportunidade de chamar "incompetente" pela forma como geriu a pasta da Habitação. Para o líder dos liberais, o ex-ministro falhou quando "prometeu habitação condigna para todos os portugueses até 2024". Pedro Nuno não concordou e interrompeu Rocha para retificar: "[Prometi] até 2026. Ainda não terminou sequer a legislatura."

Rui Rocha e Pedro Nuno Santos estrearam esta noite as cadeiras dos frente-a-frente, hoje na SIC, e terminaram o debate com o tema que o ex-ministro carrega às costas desde 2019: habitação. Rocha acredita ser possível construir 250 mil casas até ao final da legislatura e garante que o segredo são as “políticas certas”, para contrastar com aquelas que, considera, foram as políticas do socialista.

“Pedro Nuno Santos foi incompetente e falhou na habitação. Prometeu habitação condigna para todos os portugueses até 2024. Estamos longe desse objetivo”. O líder dos liberais não conseguiu terminar a frase sem que o ex-ministro da Habitação o interrompesse para garantir que a promessa se estendeu até “2026“, pelo que seria impossível estar cumprida. Quem tem razão?

O programa “Mais Habitação” estava longe de existir quando, em 2019, meses depois de assumir o cargo de ministro, Pedro Nuno Santos disse que “o objetivo [do Governo] era chegar a 2024 sem nenhuma família a viver em situação [de habitação] indigna”.

Numa entrevista ao podcast “Todos Perguntam”, promovido pelo PS, emitida em direto a 30 de setembro de 2019, o então ministro das Infraestruturas e da Habitação respondia à seguinte pergunta: “No final da próxima legislatura, no Portugal de 2023, qual seria a maior meta para alcançar, nomeadamente em políticas de Habitação e de Mobilidade? E o que é que se pode fazer – mais e melhor – para alcançar essa meta?”

“Na Habitação há desde logo um objetivo que foi definido pelo senhor primeiro-ministro e que é muito importante. O senhor primeiro-ministro disse que nos 50 anos do ’25 de Abril’, até 2024, nós temos que ter o problema da habitação indigna, portanto, as condições exigidas para ser considerada uma habitação com dignidade, estejam resolvidas. Que não haja um português a viver em situação de indignidade, em termos de habitação, numa situação indigna nos 50 anos do ’25 de Abril'”, começou por responder Pedro Nuno Santos.

“Estamos muito empenhados nisso. O programa ‘1.º Direito’ tem como objetivo dar resposta, estão neste momento identificadas 26 mil famílias, podem nestes próximos anos serem identificadas mais pelas nossas autarquias, mas o nosso objetivo é chegar a 2024 sem nenhuma família a viver em situação indigna. Isso é um grande objetivo, difícil de concretizar, mas para o qual nós estamos fortemente empenhados”, prometeu.

Aliás, o Primeiro-Ministro António Costa já tinha feito essa promessa em 2018. “A meta é podermos chegar a 2024, quando, daqui a seis anos, comemorarmos os ’50 anos do 25 de Abril’, podendo dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional e que, 50 anos depois de Abril garantimos a todas e a todos os portugueses o direito a uma habitação adequada“, afirmou Costa, no final da sessão de apresentação de um novo pacote legislativo do Governo, intitulado como “Nova Geração de Políticas de Habitação”.

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