O secretário-geral dos socialistas chamou-lhe “a maior mentira desta campanha eleitoral”: é que esta sexta-feira, Luís Montenegro disse “que o Governo do PS tinha feito um corte nas pensões de mil milhões de euros”.

Pedro Nuno Santos comprometeu-se a repor os factos depois de acusar o líder da Aliança Democrática de querer fazer as pazes com os pensionistas à custa de um conflito com a verdade: “O Governo do PS não fez nenhum corte de pensões.” Confirma-se?

Primeiro, as declarações de Luís Montenegro: “Nos últimos anos, o único partido, o único Governo que cortou as pensões foi o Governo do PS, quando havia folga no Orçamento do Estado e depois repuseram o corte no ano a seguir para ver se o assunto estava esquecido”.

Apesar de ter tentado corrigir a frase, Luís Montenegro deu o nome “corte” a uma poupança que nem sequer existiu. Vejamos: não existiu um corte no valor das pensões de reforma no ano de 2022, nem em 2023, já que o valor em falta (da atualização anual prevista na lei, em alinhamento com a taxa de inflação e o PIB) foi pago na forma de adiantamento logo em outubro de 2022. 

À data, era esperado que o Estado poupasse 1.000 milhões de euros com a medida, mas o Governo trocou as voltas à oposição já em junho do último ano, quando procedeu ao aumento intercalar das pensões, anunciado pelo Governo a 17 de abril durante a apresentação do Programa de Estabilidade. De acordo com Fernando Medina, esta correção da base das pensões serviu para aplicar de forma integral a fórmula de atualização prevista na lei (que de outra forma não seria aplicada). A medida foi avaliada num total de 1.000 milhões de euros. Ou seja, não houve, de facto, um corte nas pensões. 

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