No debate desta tarde que colocou frente-a-frente Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, e Inês Sousa Real, líder do PAN, na RTP3, abordou-se a questão da Saúde, nomeadamente sobre se o recurso ao setor privado poderá ou não ser uma solução viável para dar resposta às necessidades do país.
Sobre isto, Sousa Real considerou que “ninguém deve ficar numa lista de espera por uma questão de preconceito ideológico”, portanto, “se não houver uma opção a curto prazo, [o recurso ao privado] pode ser uma alternativa, mas essa não é a solução para o Serviço Nacional de Saúde”.
Para Raimundo, “a realidade que temos hoje é metade do orçamento do Serviço Nacional de Saúde ser transferido para o setor privado”, além de que o recurso às Parcerias Público-Privadas (PPP) “já acontece hoje”. Na ótica do secretário-geral do PCP, “não é caminho” que “8 mil milhões [de euros] sejam transferidos dos bolsos de todos nós para o setor privado”.
Tem razão neste ponto?
De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2024, através da aquisição de bens e serviços (compras ao setor), para os privados destina-se 51,1% do valor total da despesa inscrita no Programa Orçamental da Saúde que se traduz em 8.029,5 milhões de euros.
No valor global desta categoria estão incluídas “as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as Parcerias Público-Privadas”.
O Programa Orçamental da Saúde estabelece “uma dotação de despesa total consolidada de 15.709,4 milhões de euros, sendo superior em 5,3% à execução estimada até final de 2023, e uma despesa efetiva consolidada de 15.658,4 milhões de euros”.
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