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DEBATES 2024. Mariana Mortágua culpa PSD de nunca ter apoiado a descida do IVA da eletricidade. Tem razão?

Política
O que está em causa?
No quarto frente-a-frente entre os líderes partidários, a coordenadora dos bloquistas culpou o PSD de não ter apoiado a descida do IVA da eletricidade, mas a verdade é que, na última legislatura, os sociais-democratas votaram sempre a favor de todos os projetos. E em 2020 até tiveram uma iniciativa própria.

No debate desta noite na TVI, Luís Montenegro e Mariana Mortágua não pararam de falar sobre impostos: nos salários, na habitação, na banca, nas empresas e até na eletricidade. Foi a coordenadora do BE a primeira a acusar os sociais-democratas de “vetar” a descida do IVA no passado – “Se está a falar sobre o IVA da energia, propomos a descida do IVA da energia. Já podia ter descido se o PSD quisesse votar isso no passado. Nunca quis, aliou-se ao PS” -, uma narrativa que Luís Montenegro contestou. 

Afinal, o seu partido até propôs “isso [descida do IVA da eletricidade] na altura da pandemia”. Qual dos dois tem razão?

Mariana Mortágua erra quando diz que o PSD se aliou ao PS para votar contra a descida do IVA da energia. No início de 2020, por exemplo, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, todas as iniciativas cujo objetivo era baixar o IVA da eletricidade foram chumbadas, mas o PSD não foi necessariamente responsável direto pelo chumbo.

Primeiro, porque se absteve: depois de eclipsar do guião a sua própria proposta para baixar o IVA da electricidade doméstica para os 6% (devido ao chumbo da data de entrada em vigor a 1 de outubro), o PSD absteve-se nas propostas do PCP e do Bloco de Esquerda, mas foi o PS, a par com PAN e CDS, que votou contra.

Depois, porque além de ter proposto a descida do IVA da eletricidade, o PSD este, na última legislatura, sempre ao lado das propostas levadas à Assembleia da República para este propósito. Do PCP ao Chega, passando pelo BE e pelo IL, o PSD votou sempre favoravelmente a redução do IVA da eletricidade, como disse esta noite Luís Montenegro.

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Avaliação do Polígrafo:

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