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DEBATES 2024. Mariana Mortágua: “80% dos cheques-cirurgia ficam por utilizar”

Política
O que está em causa?
No debate de ontem à noite na RTP, juntamente com os representantes de sete outros partidos com assento parlamentar, Mariana Mortágua defendeu que "o SNS é a resposta" e argumentou os "cheques-cirurgia ficam 80% por utilizar" porque "as pessoas querem ir ao seu médico de família". Verdadeiro ou falso?

No debate de ontem, na RTP, Mariana Mortágua lembrou que, “muito recentemente”, a presidente de um dos maiores grupos privados de Saúde (Isabel Vaz, CEO do grupo Luz) foi à apresentação do programa eleitoral do IL dizer que a “saúde era o maior negócio do século XXI“. Nesse sentido, questionou “a quem é que quer dar oportunidade” dirigindo-se a Rui Rocha.

Depois de considerar as reivindicações dos profissionais da saúde “justíssima”, Mortágua sublinhou o seguinte: “Há uma coisa que nós sabemos: o SNS é a resposta. E as pessoas sabem disso porque os cheques-cirurgia ficam 80% por utilizar. E ficam por utilizar porque as pessoas querem ir ao seu médico de família.” Tem razão?

A medida foi criada em 2004 e está inscrita na Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004. O programa “foi concebido com um carácter temporário para fornecer uma resposta rápida e eficiente às situações emergentes e críticas de utentes, dada a existência de longas listas de espera com vista a uma intervenção cirúrgica”.

Relativamente ao vale-cirurgia, este é atribuído após “decorrido 75% do tempo de espera admissível predefinido sem que tenha sido marcada a cirurgia pelo hospital onde o processo do utente se encontrar ativo”. Contudo, a percentagem de utilização é, de facto, reduzida.

Só em 2022, o Estado gastou mais de 43 milhões de euros com esta medida e mais de 45 milhões no ano anterior. No entanto, dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) disponibilizados ao jornal “Diário de Notícias“, em abril de 2023, revelaram que dos 165.079 vales emitidos, só 21% foram aceites pelos utentes em 2022.

A percentagem de aceitação foi ligeiramente maior em 2021, mas, ainda assim, pouco expressiva. Nesse ano, dos 156.264 vales-cirurgia emitidos, só 23% foram utilizados.

Ou seja, em 2022 a recusa foi de 79% e em 2021 foi de 77%. Segundo a mesma fonte, em 2020 e 2019 o número de vales emitido “foi muito superior e a percentagem de aceitação muito menor”.

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Avaliação do Polígrafo:

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