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DEBATES 2024. Luís Montenegro: “Em 2022, o Partido Socialista cortou mil milhões de euros no sistema de pensões”

Política
O que está em causa?
O líder do PSD já o tinha dito há mais de uma semana e não demorou a ser desmentido por Pedro Nuno Santos. Ainda assim, esta noite, no debate frente a Rui Tavares (Livre), Luís Montenegro esclareceu que, ao contrário do PS, quer atualizar as pensões todos os anos seguindo a lei de atualizações. E lembrou: "Em 2022, o Partido Socialista cortou mil milhões de euros no sistema de pensões."

Esta noite, na TVI, Luís Montenegro garantiu aos pensionistas que, num futuro Governo, o PSD vai “atualizar as pensões de acordo com o que está previsto na lei”. Tratou-se de um claro ataque aos socialistas, que Luís Montenegro quis mencionar segundos depois: “Para que não haja a dúvida que se instalou em 2022, quando o Partido Socialista cortou mil milhões de euros no sistema de pensões.” Mas não é verdade.

Para já, não existiu um corte no valor das pensões de reforma no ano de 2022 ou 2023 ou sequer 2024, já que o valor em falta (da atualização anual prevista na lei, em alinhamento com a taxa de inflação e o PIB) foi pago na forma de adiantamento logo em outubro de 2022.

À data, era esperado que o Estado poupasse 1.000 milhões de euros com a medida, mas o Governo trocou as voltas à oposição já em junho do último ano, quando procedeu aoaumento intercalar das pensões, anunciado pelo Governo a 17 de abril durante a apresentação do Programa de Estabilidade. De acordo com Fernando Medina, esta correção da base das pensões serviu para aplicar de forma integral a fórmula de atualização prevista na lei (que de outra forma não seria aplicada). A medida foi avaliada num total de 1.000 milhões de euros. 

A conclusão é clara: não houve corte de pensões. Aliás, nos oito anos de governação socialista os pensionistas tiveram um aumento do valor médio anual das pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência pagas pela Segurança Social -, de acordo com dados compilados pela Pordata (e com origem no Instituto da Segurança Social), de 5.264 euros em 2015 para cerca de 6.734 euros em 2024, o que perfaz um aumento global de 1.470 euros, equivalente a cerca de 27,9%.

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