A fiscalidade foi um dos temas em que Inês Sousa Real (PAN) e Pedro Nuno Santos (PS) mais se diferenciaram no debate de ontem à noite (10 de fevereiro) na TVI e CNN Portugal, com o líder do PS a associar mesmo a oponente a propostas de “choques fiscais” e “toques de mágica” que se aproximam dos programas do Iniciativa Liberal e da Aliança Democrática. A certa altura, perante a relutância de Santos em baixar o IRC, a líder do PAN chegou mesmo a questionar: “E onde fica a competitividade?”

Quanto ao IRS, as posições de ambos estão mais próximas, embora Sousa Real pretenda uma redução desse imposto mais acentuada e mais urgente. “Nós não podemos continuar a ser um país da OCDE e da Europa com uma maior carga fiscal”, afirmou a líder do PAN. Desde logo interrompida pelo adversário que garantiu que “estamos na média da União Europeia em carga fiscal”.

Neste ponto quem tinha razão?

De acordo com os últimos dados do Eurostat, serviço de estatística da União Europeia, a carga fiscal (constituída pela soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB - Produto Interno Bruto) na União Europeia ascendeu a 41,2% em 2022.

Em Portugal, a carga fiscal fixou-se em 38% do PIB, abaixo da média da União Europeia. O que dá razão a Santos no confronto com Sousa Real.

No topo da tabela destacam-se países como a França (48%), Bélgica (45,6%), Áustria (43,6%), Grécia (43,1%), Finlândia (43,1%), Itália (42,9%), Dinamarca (42,5%), Suécia (42,4%) ou Alemanha (42,1%).

Contactada pelo Polígrafo, Sousa Real alegou que “não estava a dizer que somos o maior, mas um dos que tem a maior carga fiscal”. E remeteu para um notícia de agosto de 2023 do jornal “Expresso”, com o seguinte título: “Portugueses são dos que pagam mais impostos nos países da OCDE.”

“Na lista dos 38 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Portugal surge em 9.º lugar na tabela que avalia a carga fiscal sobre o trabalho”, informa-se no referido artigo.

Mesmo tendo como base essa notícia (sobre um relatório da OCDE que mede exclusivamente a carga fiscal sobre o trabalho, não a carga fiscal em geral), porém, o “9.º lugar na tabela” não fundamenta a alegação de que Portugal tem a “maior carga fiscal”, ou “um dos que tem a maior carga fiscal”.

Quanto à União Europeia, a carga fiscal de Portugal até está abaixo da média dos 27 Estados-membros.

Assine a Pinóquio

Fique a par dos nossos fact checks mais lidos com a newsletter semanal do Polígrafo.
Subscrever

Receba os nossos alertas

Subscreva as notificações do Polígrafo e receba os nossos fact checks no momento!

Em nome da verdade

Siga o Polígrafo nas redes sociais. Pesquise #jornalpoligrafo para encontrar as nossas publicações.