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DEBATES 2024. Inês Sousa Real: “Livre votou contra proposta de revisão extraordinária da Constituição”

Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
A acusação de incoerência na política de alianças do PAN, nomeadamente na Madeira, não caiu bem a Inês Sousa Real no debate de hoje frente a Rui Tavares. A líder do PAN rejeitou qualquer tipo de incoerência e garantiu que o seu partido defende o "avanço de causas". Lamentando, por exemplo, que o Livre não tenha acompanhado o PAN na iniciativa de "revisão extraordinária da Constituição".

No debate que juntou hoje à tarde Rui Tavares do Livre e Inês Sousa Real do PAN, na RTP3, ambos procuraram diferenciar-se em temas prioritários nas respetivas agendas: a ecologia e a proteção animal. E houve críticas de parte a parte. Tavares acusou o PAN de incoerência por apoiar o Governo da Madeira que terá um historial de maus tratos a animais, uma acusação refutada pela adversária.

Por sua vez, Sousa Real defendeu que o PAN procura o “avanço de causas” e para “os animais é indiferente se se é de esquerda ou de direita”. No seguimento deste argumento lamentou que o Livre tivesse votado contra uma proposta apresentada em outubro, pelo PAN, no sentido de efetuar uma revisão extraordinária da Constituição da República Portuguesa.

“O Livre não esteve ao lado do PAN e esperamos que da próxima legislatura esteja porque, de facto, não compreendemos como é que uma força como o Livre não nos acompanha nesta matéria e por duas vezes, porque depois na segunda proposta que fizemos votou contra a proposta da revisão extraordinária da Constituição porque mais do que um tema fetiche, este é um tema que preocupa as pessoas e deve estar em cima da mesa”, atirou a líder do PAN.

Tavares defendeu-se indicando que “o Livre é a favor da criminalização da proteção dos animais e da sua consagração na Constituição”, mas a proposta de revisão extraordinária do PAN, justificou, iria “mudar as regras de jogo“, uma vez que o Governo tinha sido demitido.

Quem tem razão?

A proposta a que se referia Sousa Real diz respeito à “assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção de animais na Constituição“, tendo contado com os votos a favor do PAN, Bloco de Esquerda e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e os votos contra do PS, PSD, PCP e Livre.

Portanto, Sousa Real tem razão, o Livre votou contra, mas é de salientar o contexto em que esta votação ocorreu: já depois da demissão do Governo – decretada pelo Presidente da República no dia 7 de dezembro – que levou às eleições de 10 de março e à dissolução da Assembleia

Assim, o Polígrafo atribui um selo de “verdadeiro, mas” à alegação em causa de Sousa Real.

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Avaliação do Polígrafo:

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