No debate quinzenal desta sexta-feira, 5 de dezembro na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro defendeu que o seu Governo, com o corte no desconto do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) anunciado, está a “corrigir um desconto que tinha de ser corrigido, sem impacto no preço final ao consumidor”.
Para ilustrar, comparou: “O preço no 1 de março de 2022 da gasolina era 1,92 euros. O preço hoje é 1,71 euros, menos 21 cêntimos. O preço do gasóleo no dia 1 de março de 2022 era 1,81 euros. O preço do gasóleo hoje é 1,60 euros, menos 21 cêntimos.”
Mas será que a comparação está correta?
A 11 de março de 2022 foi publicada a Portaria n.º 111-A/2022 que implementou um mecanismo semanal de revisão e fixação dos valores do ISP.
De acordo com dados dos Boletins Semanais do Petróleo da Comissão Europeia, os números indicados por Luís Montenegro são referentes a 7 de março de 2022 (não ao dia 1). E nesse dia, o preço no consumidor da gasolina 95 em Portugal era, de facto, de cerca de 1,92 euros. O preço do gasóleo rondava os 1,81 euros.
A 1 de dezembro de 2025 (dados mais recentes), o preço da gasolina 95 em Portugal era de 1,71 euros. Já o gasóleo era de cerca de 1,60 euros. Tal como indicou Luís Montenegro.
A 28 de fevereiro (dia anterior ao indicado pelo Primeiro-Ministro), o preço da gasolina 95 era de 1,83 euros e o do gasóleo de 1,68 euros. Ainda que simbolizem diferenças menores face aos valores atuais, continuam a ser preços superiores aos que se verificavam a 1 de dezembro de 2025.
Apesar da ligeira imprecisão na data indicada , a afirmação de Luís Montenegro é verdadeira.
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Avaliação do Polígrafo:
