"Vale a pena recordar que, de facto, temos hoje sensivelmente o mesmo número de portugueses sem médico de família que tínhamos em 2015, mas temos mais 439 mil inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Leia-se, por exemplo, mais 33 mil cidadãos regressados da Ucrânia. Temos mais 800 médicos de família no SNS do que tínhamos em 2015 e temos mais 1.200 enfermeiros", destacou a ministra da Saúde Marta Temido, em resposta às acusações de outros deputados que denunciaram as falhas do Governo para com os portugueses ao nível da saúde.

Mas será que a correlação estabelecida pela ministra da saúde entre o aumento do número de inscritos e de utentes sem médico de família tem fundamento?

Desde logo, o número de utentes sem médico de família em 2022 não é "sensivelmente" o mesmo que em 2015. Ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), existiam no final desse primeiro ano do Governo de António Costa 10.057.218 utentes inscritos em CSP. Desses, um total de 1.038.155 utentes não tinham médico de família atribuído, o que representa 10,3% do utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, lê-se no relatório da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para esse ano.

Já em março de 2022, este número aumentou para um novo ponto máximo de 1.268.389 utentes sem médico de família atribuído (dos quais 32.558 "por opção"). Em termo de utentes inscritos, nesse mês o número cifrava-se nos 10.505.410, ou seja, mais 448 mil do que no final de 2015.

Na verdade, o número de portugueses sem médico de família só voltou a baixar no final de 2016 e início de 2017, a par de uma diminuição do número total de utentes, como se verifica nos gráficos apresentados neste artigo (recolhidos a partir do portal Transparência do SNS). Desde então, não houve mudanças significativas nem períodos de correlação que possam corroborar inteiramente a afirmação de Marta Temido. Exceto em 2019 e nos primeiros meses de 2020, quando uma subida ligeira do número de utentes inscritos parece coincidir com uma subida dos utentes sem médico de família atribuído.

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Entre outubro de 2019 e setembro de 2020 registou-se um aumento quase constante que culminou em 1.022.678 pessoas sem médico de família, um número que baixou de forma abrupta em outubro desse mesmo ano, quando foram registados 860 mil utentes sem acesso a essa especialidade.

Quanto ao número de utentes inscritos, no mesmo período houve subidas e descidas frequentes que não permitem traçar uma correlação evidente entre as duas variáveis. Ainda assim, e atentando no gráfico, é notório o aumento de utentes desde dezembro de 2017, um valor que tem atingido novos máximos desde meados de 2019.

A partir de maio de 2020 e até março de 2022, nunca se verificou uma descida do número de utentes inscritos em CSP. Desde junho de 2021 que o país ultrapassou a barreira de um milhão de pessoas sem acesso a médico de família, um número que António Costa tinha prometido igualar a zero no início do seu primeiro mandato como primeiro-ministro.

Também podemos analisar os números sob o ângulo da proporcionalidade. Há agora mais 448 mil utentes inscritos e mais 230.234 utentes sem médico de família. No final de 2015, o número de utentes sem médico de família representava 10,3% do total de utentes inscritos nessa altura. Em março deste ano, o número de utentes sem médico de família passou a equivaler a cerca de 11,8% do total de utentes inscritos.

Em suma, houve de facto um aumento de cerca de 400 mil utentes inscritos face ao início da governação de Costa, como referiu Marta Temido, mas não é verificável uma correlação evidente entre as duas variáveis, na medida em que até houve períodos em que o número de utentes inscritos subiu ao mesmo tempo que o número de utentes sem médico de família atribuído baixou.

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