“O senhor Primeiro-Ministro disse, ainda recentemente, que não havia nenhum doente oncológico à espera para lá do tempo máximo recomendado para cirurgias em oncologia. Nós partimos sempre do princípio de que quando o Primeiro-Ministro fala, fala a verdade e com certeza do que diz. E é por isso que a única coisa que lhe queremos pedir é que, de uma vez por todas, dê orientações ao seu Governo e ao Ministério da Saúde para voltarem a publicar no Portal da Transparência os dados sobre o tempo de espera. Os últimos disponíveis são de dezembro de 2023”, afirmou Pedro Nuno Santos na última quarta-feira, primeiro dia de debate do Orçamento do Estado que seria aprovado um dia depois com a abstenção do PS.
Será que o líder do PS tem razão quando diz que os tempos de espera não são atualizados desde dezembro de 2023?
Sim. O plano OncoStop, uma das medidas do Plano de Emergência da Saúde, foi lançado em maio para resolver os atrasos nas cirurgias oncológicas. É um facto que o número de pacientes fora do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) caiu significativamente, já que entre 1 de maio e 30 de agosto foram feitas 25.800 cirurgias a doentes com cancro, o que representa um crescimento de 15,8% comparativamente a 2023.
Segundo o director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra d’Almeida, no final de agosto numa entrevista à SIC Notícias, o programa de regularização de lista de espera para cirurgia oncológica estava já concluído e não havia, a essa data, doentes oncológicos a aguardar acima do prazo considerado clinicamente aceitável. “Neste momento não temos”, garantiu.
No entanto, o Portal da Transparência não atualiza os dados quanto ao tempo de espera para cirurgias oncológicas desde dezembro de 2023, um mês depois da demissão do ex-Primeiro-Ministro António Costa. O Executivo de Luís Montenegro, que tomou posse a 1 de abril, não atualizou os números desde então. Mas tem uma “desculpa”: num comunicado partilhado ontem no site do SNS, o Executivo informa que, em 2022, a SPMS começou a desenvolver, com fundos PRR, uma “nova versão do SICA (Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento)”.
“O planeamento desta nova versão, articulado com a ACSS, previa que o projeto estivesse concluído em 2024”, mas, “com a criação das ULS, o Governo pediu à SPMS para antecipar a nova versão do SICA para outubro 2023, de modo a que pudesse ser utilizada na contratualização de 2024”. Assim, explica o comunicado, “esta nova versão – que entrou em funcionamento em outubro 2023 – contemplou apenas algumas funcionalidades”. Já “a informação proveniente do SICA, e divulgada no Portal da Transparência, não foi considerada como prioritária pela então Direção Executiva do SNS/ACSS”. Nem pela atual, que agora planeia reverter a situação.
Ainda assim, o Ministério da Saúde garante ao Polígrafo que está, através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a “resolver esta situação”.
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Avaliação do Polígrafo:
