Depois de Joaquim Miranda Sarmento, ministro do Estado e das Finanças, ter dado início ao segundo dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na generalidade, com a garantia de que este é um Orçamento “bom para a economia e para o país” – embora ressalvando que a margem disponível está “condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente” -, foi tempo de vários pedidos de esclarecimento.
António Mendonça Mendes, deputado do PS, foi o primeiro a iniciar uma ronda de 18 pedidos com algumas dúvidas relativamente ao “otimismo” do ministro para o que se segue, tendo em conta que, segundo os dados ontem (30 de outubro) divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), registam-se “dois trimestres consecutivos em divergência com a Zona Euro”.
Além disso, salientou a “despreocupação” face a um cenário económico no qual “a despesa pública está crescer a um ritmo superior ao crescimento do PIB nominal”.
Confirma-se?
Os dados referidos por Mendonça Mendes são preliminares (está previsto para 29 de novembro uma nova atualização) e dizem respeito ao crescimento económico do país. Segundo o INE, o “Produto Interno Bruto (PIB), em termos reais, registou uma variação homóloga de 1,9% no 3.º trimestre de 2024, taxa superior em 0,3 pontos percentuais à verificada no trimestre precedente”.
Com um crescimento de 1,9% face a 2023 e uma taxa de inflação homóloga fixada em 2,3% em outubro (divulgada hoje pelo INE), verifica-se um PIB nominal de 4,2%. Mesmo que Mendonça Mendes se referisse à inflação relativa a setembro – caso ainda não tivesse conhecimento dos dados deste mês – estaria a ter em conta uma inflação de 2,1% que, somada ao crescimento de 1,9%, se traduziria em 4% de PIB nominal.
No que diz respeito à despesa pública, dados do INE de maio de 2024 revelam que “em 2023, o total da despesa pública atingiu 112,4 mil milhões de euros, o que correspondeu a 42,3% do PIB, menos 1,8 pontos percentuais (p.p.) que em 2022”.
Ora, “comparativamente com 2022, a despesa pública aumentou 5,2% em termos nominais, em 5,5 mil milhões de euros”. Ou seja, confirma-se que a despesa pública, em termos nominais, está a crescer a um ritmo superior ao do PIB nominal.
______________________________
Avaliação do Polígrafo:
