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O que está em causa?O primeiro debate com a presença do primeiro-ministro nesta legislatura aconteceu numa altura em que a crise nas urgências de obstetrícia domina a atualidade. No entanto, houve outros temas trazidos à discussão, nomeadamente quando André Ventura, chamando a atenção para a necessidade de reduzir o IVA da eletricidade, afirmou que Portugal tem a maior carga fiscal de sempre. O Polígrafo confirmou que esta informação é verdadeira, ainda que a carga fiscal em percentagem do PIB em Portugal seja das mais baixas da União Europeia.
Num debate marcado pelo tema da crise nas urgências de obstetrícia, André Ventura aproveitou a presença do primeiro-ministro na Assembleia da República para chamar a atenção para outro assunto: o IVA da eletricidade. Para o líder do Chega, o facto de o primeiro-ministro espanhol ter anunciado esta semana a descida do IVA da eletricidade para 5% deve constituir um “embaraço” para António Costa.
Nesse sentido, Ventura questionou o chefe do Governo sobre porque é que Portugal não baixa o IVA da eletricidade para 6%. “Espanha baixou para 5%. É isso que os portugueses nos pedem. Baixe os impostos. Temos a maior carga fiscal de sempre”, acrescentou.
É verdade que Portugal tem a maior carga fiscal de sempre?
Sim. Os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2021 mostram que Portugal registou nesse ano a maior carga fiscal desde que há registo. Importa sublinhar que já no ano anterior, 2020, a carga fiscal em percentagem do PIB tinha atingido um valor recorde, informação que o Polígrafo confirmou no final do ano passado.
Quanto a 2021, segundo este organismo, “a carga fiscal aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB (35,3% no ano anterior)”.
No mesmo relatório verifica-se, contudo, que “excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar, em 2020, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia, que se cifrou em 40,3%”.
O Instituto Nacional de Estatística sublinha ainda que “em 2020, entre os 27 Estados-membros da União Europeia, Portugal foi o 10.º com menor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, ao da Espanha (36,7%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,6%)”.
Em suma, tal como afirmou André Ventura, Portugal regista a maior carga fiscal desde que há dados. Mesmo assim, a percentagem é inferior à média da União Europeia.
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Avaliação do Polígrafo:
