As contas foram feitas pelo "Instituto + Liberdade", liderado por Carlos Guimarães Pinto, numa tentativa de expor a disparidade entre o custo de alunos no ensino público e privado. Colocando frente a frente o valor médio pago pelo Estado por um aluno numa escola pública e as propinas cobradas nos cinco melhores estabelecimentos de ensino privado do país, a conclusão é de que "o ensino público é muito caro", chegando mesmo a ser superior ao privado.

"O Ministro da Educação revelou que, em média, um aluno no ensino público custa aos contribuintes 6.200 euros por ano, um aumento de 30% desde 2015. Este valor é superior às propinas pagas em qualquer um dos cinco melhores colégios do país (considerando o Ranking de Escolas 2020)", indica o Instituto, num post divulgado a 14 de setembro, no Facebook.

Apesar de admitir que "uma parte deste elevado custo do Estado são custos sociais, visando a universalidade no acesso à educação", nomeadamente "aos mais pobres" ou "aos repetentes que são mais frequentes no ensino público", a análise do Instituto considera que os números são claros e que, "em zonas do país com suficiente oferta de rede privada de ensino, seria aparentemente mais barato ao Estado pagar para os alunos estudarem em boas escolas privadas do que assumir a gestão, que se verifica mais onerosa para os contribuintes".

Carlos Guimarães Pinto
Carlos Guimarães Pinto é o Diretor Executivo do Movimento + Liberdade créditos: © 2019 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

De facto, o Ministério da Educação revelou esta semana que cada aluno custa, em média, 6200 euros por ano ao Estado, uma subida de mais de 30% desde as últimas contas, feitas há seis anos. Nessa altura, em 2015, cada aluno representava um custo anual de menos de 4700 euros.

Ainda assim, é necessário considerar que, para chegar a este valor, estiveram presentes todas as questões pedagógicas e curriculares, bem como os custos envolvidos com a formação de professores e com o investimento nas escolas, como por exemplo o edificado. Em declarações à Agência Lusa, citada pelo jornal "Público", Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que houve um aumento de recursos humanos nas escolas, nomeadamente ao nível dos professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

“Fazemo-lo conscientemente, porque sabemos que temos de ter professores e todos aqueles profissionais que sabemos que são também precursores do sucesso educativo. Os psicólogos, mediadores, todos os assistentes sociais estão nas escolas porque são importantes para que o processo educativo possa acontecer”, sublinhou o ministro da Educação.

Para chegar aos 6200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo.

Além disso, Brandão Rodrigues fez questão de mencionar os esforços para descongelar as carreiras em 2018 e a subida de escalões dos docentes, dizendo que havia "muitos docentes no 1.º escalão (...) e pouquíssimos no 10.º escalão - os dedos de duas mãos chegavam para os contar”, e que agora "são largos milhares de docentes que estão no 10.º escalão” e isso “tem consequências também remuneratórias”.

Se o momento foi de aparente contentamento para o ministro da Educação, houve quem considerasse, por outro lado, que este aumento da despesa por aluno não significa algo positivo.

Para chegar aos 6200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo.

Esta pode ser classificada como uma conta em bruto, que contém todos os gastos associados à educação, de que são exemplo as iniciativas e programas destinadas aos alunos desse tipo de ensino. Além disso, há ainda uma percentagem significativa de alunos que beneficiam da chamada Ação Social Escolar (ASE), que comparticipa as despesas escolares de alunos carenciados, assegurando, por exemplo, refeições gratuitas.

Recorrendo à informação disponibilizada online por cada um dos colégios mencionados pelo Institudo de Carlos Guimarães Pinto, verifica-se que as suas alegações são verdadeiras. Estes são os cinco exemplos apresentados, cujos dados o Polígrafo confirmou:

a) No colégio Efanor, este ano considerado o melhor no ranking das escolas do jornal "Público", se cifram nos 5775 euros para os alunos do 1º Ciclo. Este é o valor mais elevado de propina em idade escolar, sendo que no 2º e 3º ciclo o montante desce para os 5300 euros;

b) Na Academia de Música de Santa Cecília, e para o 1º ciclo de estudos, os preços rondam os 5500 euros anuais. Mais uma vez, para o 2º e 3º ciclo verifica-se uma descida de valores, ainda que pouco significativa, cifrando-se a propina anual nos cerca de 5400 euros;

c) No Colégio de Nossa Senhora do Rosário, verifica-se que são os alunos do 2º e 3º ciclo de estudos que mais pagam para frequentar esta tipo de ensino: são ao todo 5907 euros, face aos 5692,5 euros cobrados aos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Já no Ensino Secundário, o estudante paga um total de 6061 euros anuais;

d) Em Braga, no Colégio D. Diogo de Sousa, a anuidade mais alta é cobrada aos alunos do Ensino Secundário. São no total 2580 euros, sendo que o 1º ciclo de estudos para 2070 euros anuais, um valor bastante inferior aos acima mencionados;

e) No Grande Colégio Universal, em quinto lugar no ranking das escolas, a anuidade volta a ser mais elevada no Ensino Secundário. São 3830 euros, um montante ao qual é somada a matrícula anual e o seguro escolar (305 euros), perfazendo um total de 4135 euros, tal como mostra a tabela do "Instituto + Liberdade".

Em suma, é correto afirmar que o custo médio por aluno no ensino público é superior às propinas nos cinco melhores colégios privados do país. Os dados consultados pelo Polígrafo dizem respeito às propinas para os anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, seguindo os valores mais recentes e atualizados.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

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