“Como estudante de Medicina e futura médica, gostaria que fosse respondida à população portuguesa se realmente o curso de Medicina é o mais que sai mais caro ao Estado (dado toda a polémica que anda a ser criada)”, lê-se num e-mail enviado recentemente ao Polígrafo para verificação.
De facto, o financiamento do Ensino Superior é uma das funções assumidas pelo Estado português, com vista a garantir a atividade das diferentes instituições espalhadas por todo o país. Mas será que existem argumentos que sustentam que os custos de Medicina são os que acarretam mais custos para o Estado?
Um estudo divulgado em novembro de 2022, intitulado como “Financiamento público do Ensino Superior em Portugal” e assinado por investigadores da Universidade do Minho e da Universidade de Lisboa, debruçou-se sobre a questão.
No sumário deste relatório, começa por explicar-se que os “países membros da OCDE gastam, em média, 1,4% do seu PIB no ensino superior” – despesa que baixa para os 1,1% no caso de Portugal. Porém, considerando “apenas a despesa direta do Estado, a média da OCDE é de 0,9% e a de Portugal 0,7%”.
Na página 32 do documento, surge uma tabela (Tabela 2.1) que apresenta os “Índices de Custo por áreas de Formação (Universidades)”, fazendo referência ao “sistema de financiamento de instituições de ensino superior”.
“Verifica-se, na Tabela 2.1, que a área com maior índice de custo é Medicina e Medicina Dentária, enquanto a área com menor índice de custo é a de Letras, Ciências Sociais, Direito e Ciências Políticas. São tidos em consideração o primeiro e segundo ciclos de estudos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2008)”, elucida o relatório, comprovando a alegação alvo de análise.
Aliás, tendo “em atenção os custos de formação, um aluno de Medicina ou Engenharia corresponde a mais do que um aluno de Economia ou Direito”, refere ainda o mesmo documento.
O Polígrafo questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o tema, mas não obteve resposta até à data de publicação deste artigo.
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Avaliação do Polígrafo: