"Nas escolas, chegou ao fim o segundo período. Já na reta final do ano letivo, pasme-se, ainda há perto de 30 mil alunos sem horários completos, isto é, com pelo menos uma disciplina sem aulas desde o princípio do ano. É extraordinário. Para estes alunos não há igualdade de oportunidades, nem se garantem aprendizagens essenciais para o seu futuro", lamentou Cristóvão Norte esta terça-feira, na sua página no Facebook.

O assunto não é novo, ressalvou o ex-deputado do PSD, porém "agudiza-se de ano para ano". O social democrata acredita que entre os principais motivos para estes dados estão "uma errada política de formação de docentes que não promoveu a substituição geracional", as "más condições da carreira e a rejeição do mérito como critério de progressão na carreira e de valorização da docência", o "abandono a que estão sujeitas zonas do país com custo de vida mais elevado ou mais periféricas" e ainda "um absurdo modelo de colocação de professores que prejudica a vida de professores e alunos".

"Perante isto, pouco ou nada se vê fazer, enquanto gerações de alunos ficam para trás. Espero que este ponto seja tratado com a urgência que exige, de modo a garantir o futuro destes jovens e do país", concluiu o político.

Ora, a 27 de janeiro deste ano a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou que, nas escolas públicas, 30 mil alunos estivessem sem as aulas todas. "No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a inspeção age, como era seu dever".

"Sem ter em conta as situações de isolamento por Covid-19, que o Ministério da Educação continua a ocultar, e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, ontem, 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802, sendo necessário recuar a meados de outubro para encontrarmos número mais elevado. Estas 5802 horas distribuem-se por um total de 469 horários a concurso, estimando a Fenprof que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30.000 alunos, se considerarmos que, em média, cada quatro horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos", informou a Federação no mesmo comunicado.

Estas contas não incluem os casos de isolamento por Covid-19, já que "sendo este de sete dias, dos quais só cinco são úteis, as escolas têm de encontrar, internamente, forma de garantir a substituição por serem ausências de curta duração". De fora ficam também os colégios privados, "pois neles a falta de professores (que também já não é pontual, tendo-se agravado nos últimos anos) é um problema que, em muitos, já atinge níveis superiores ao das escolas públicas".

"Estimando a Fenprof que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30.000 alunos, se considerarmos que, em média, cada quatro horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos".

De acordo com a Fenprof, estes números são resultado de uma imposição da caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho, em 2015, que a associação de empregados mantinha com a Fenprof desde 1974. "O resultado foi o esperado: centenas de docentes do ensino privado, ano após ano, principalmente nos últimos três anos, concorreram e foram colocados em escolas públicas. Em relação à falta de professores, os colégios e a sua associação representativa ocultam os números e procuram, muitas vezes de forma que roça a ilegalidade, disfarçar o problema".

Além disso, "a crescente falta de professores, problema desvalorizado por sucessivos governos, desde o de Passos Coelho, que aconselhava os professores a emigrarem, por não serem necessários, ao atual, cujo ministro, ainda há dois anos, considerava que estávamos perante problemas pontuais explorados por jornalistas e sindicalistas", o "envelhecimento dos profissionais docentes" e os "elevados níveis de exaustão que atingem milhares de docentes, sujeitos que estão a horários que ultrapassam, em muito, os limites fixados na lei" podem estar entre os principais fatores para a falta de docentes nas escolas.

"A crescente falta de professores, problema desvalorizado por sucessivos governos, desde o de Passos Coelho, que aconselhava os professores a emigrarem, por não serem necessários, ao atual, cujo ministro, ainda há dois anos, considerava que estávamos perante problemas pontuais explorados por jornalistas e sindicalistas".

A estrutura liderada por Mário Nogueira adiantou ao Jornal de Notícias, a 8 de abril, que, já no final do segundo período de aulas, cerca de 28 mil alunos ainda não têm todos os professores nem todas as aulas.

Os números disponibilizados ao JN mostram que na semana passada havia 5581 horários por preencher nas escolas, somando-se a 2193 no início desta semana e de acordo com Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, "o número de docentes em falta estabilizou, nas últimas semanas entre os 20 mil e 30 mil", mas apenas em consequência da atribuição horas extraordinárias aos professores já colocados e à contratação de profissionais sem mestrado em ensino e que provêm de outras áreas.

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