A acusação foi feita por Assunção Cristas pela primeira vez há cerca de um mês e desde então voltou a ser sublinhada em várias ocasiões pela líder do CDS: haverá 22 mil candidaturas a fundos para a agricultura à espera de uma resolução final.

Segundo Cristas, o Governo terá “congelado” a aprovação e a divulgação do estado em que se encontram muitas candidaturas, havendo mesmo cerca de 12 mil processos cuja decisão é, pura e simplesmente, desconhecida.

Será assim?

O Polígrafo SIC cruzou os números apresentados pelo CDS com os dados oficiais e constatou que a história é mais complicada do que parece.

O que diz o CDS:

Que o Governo mente quando afirma que das 57.112 candidaturas apresentadas foram decididas 46.656, estando apenas 10.456 em processo de análise. Na verdade, diz o partido de Cristas, a este número têm de se adicionar mais cerca de 12 mil candidaturas cujo estado processual o Governo esconde, uma vez que não surgem contabilizadas nos dados oficiais. Se a estas 12 mil somarmos as 10 mil que o Governo afirma estarem por analisar ou já analisadas mas sem decisão, chegamos aos 22 mil casos de que falou Assunção Cristas.

O que diz o Governo:

Quando uma candidatura é aprovada, é-lhe atribuída uma classificação que a hierarquiza no processo de acesso ao subsídio. Isto porque o facto de ter sido aprovada não quer dizer que tenha acesso directo a um financiamento. “Os pacotes financeiros têm um limite e os concorrentes entram por ordem hierárquica até que esse limite seja preenchido”, diz ao Polígrafo fonte oficial do Ministério da Agricultura.

Na verdade, diz o partido de Cristas, a este número têm de se adicionar mais cerca de 12 mil candidaturas cujo estado processual o Governo esconde, uma vez que não surgem contabilizadas nos dados oficiais.

O que é que isso quer dizer? Que os restantes, os que tiveram notas mais baixas, "terão de ficar à espera de desistências de concorrentes que entretanto decidam, por algum motivo, abandonar o Programa", acrescenta a mesma fonte. Esse número, somado aos 10.456 cujas candidaturas estão por analisar ou já estão analisadas mas não decididas, cifra-se em cerca de 22 mil – exactamente o valor de que falou Assunção Cristas.

O Polígrafo SIC conclui que a líder do CDS tem parcialmente razão – há cerca de 22 mil candidaturas a fundos agrícolas com destino ainda incerto, mas por motivos diferentes: algumas estão por analisar, outras foram analisadas mas estão por decidir e outras já foram aprovadas mas encontram-se em lista de espera para entrar no programa.

Avaliação do Polígrafo: 

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