"O estado dos serviços públicos é absolutamente calamitoso, depois de bater recordes em termos do número de funcionários públicos, de impostos cobrados e de despesa pública", começou por destacar João Cotrim de Figueiredo, no debate desta tarde, 11 de janeiro, em que se discutiu política geral no Parlamento com a presença do primeiro-ministro.

O líder do Iniciativa Liberal (IL) lançou ainda o seguinte dado a António Costa: "Há um dado extraordinário da Transparência Internacional que diz que Portugal é o país da Europa em que mais pessoas confessam recorrer à 'cunha' para obter serviços públicos. É uma coisa absolutamente notável."

A informação é verdadeira?

Tal como confirmado por fonte oficial da delegação portuguesa da Transparência Internacional, o documento mais recente em que surge mencionado o indicador mencionado pelo líder da IL é o relatório "Citizen’s views and experiences of corruption" do "Global Corruption Barometer European Union 2021". De acordo com estes dados, Portugal não é o primeiro, mas sim o segundo país da União Europeia, a par da França, em que são utilizadas conexões pessoais para aceder a serviços públicos.

"O suborno não é a única forma de corrupção que alguns cidadãos experienciam diretamente. Regras e regulamentos também podem ser contornados pedindo um favor ou contando com um amigo ou familiar para ajudar providenciar serviços ou benefícios", começa por destacar-se no relatório da ONG.

Esclarece-se que esta prática pode ajudar pessoas com contactos a receber um melhor serviço público. E assinala-se a percentagem, por país, de cidadãos que usaram favores pessoais (as chamadas 'cunhas') para aceder a serviços públicos nos 12 meses anteriores à resposta. O maior uso de conexões pessoais foi documentado na República Checa (57%). No segundo lugar do pódio encontram-se França e Portugal, ambos registam a confissão da utilização deste tipo de 'cunhas' por 48% dos inquiridos.

Analisando o conjunto dos resultados, quase três em cada dez residentes na União Europeia relataram já ter pago um suborno ou feito uso de ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos. "Isto equivale a mais de 106 milhões de pessoas no espaço europeu. Em Portugal, apenas 3% das pessoas reconheceram ter pago algum tipo de suborno, mas 48% usaram ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos", destaca-se na versão portuguesa do resumo do estudo.

Em suma, apesar de Portugal se encontrar no pódio em relação ao indicador que mede a percentagem de pessoas, por país da União Europeia, que recorrem a favores pessoais para aceder a serviços públicos, não é o país em que que registam os valores mais altos. É ultrapassado pela República Checa e igualado por França.

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