Trocadilhos, ironia e até uma menção honrosa ao Governo: o resumo da intervenção desta tarde de João Cotrim de Figueiredo, no Parlamento, durante o debate sobre a isenção de IVA em produtos alimentares. Para o liberal, “baixar IVA só em alguns produtos não faz sentido absolutamente nenhum”, já que a lista de 44 produtos criada pelo Governo “traduz uma vontade paternalista do Estado, como se este fosse uma espécie de árbitro de estilo de vida das pessoas”.
Da bancada do partido do qual já foi líder, Cotrim de Figueiredo acusou o Governo de estar, com esta medida, a gerar “desperdício“, mas acabou por parabenizar o Executivo por não ter ido mais longe: “Esta medida é apesar de tudo bastante melhor do que aquela que se discutia aqui na semana passada, da fixação de preços e de margens, que os coletivistas e estadistas deste hemiciclo queriam impor.”
Com recurso a um ditado popular, o liberal dirigiu-se ao primeiro-ministro, que não estava presente, para destacar que “em Portugal não há pão” e que “nos últimos 15 anos, os salários médios em Portugal cresceram em termos reais 1%“. “Não há pão”, repetiu. E num recado a Costa: “Em casa onde não há pão, todos ralham e não vai haver boa solução.”
A declaração de Cotrim de Figueiredo sobre o aumento dos salários médios foi pouco aprofundada: falta-lhe precisão, ainda que seja praticamente verdadeira. Segundo o estudo “A distribuição dos salários em Portugal no período 2006-2020“, do Banco de Portugal (BdP), divulgado a 20 de março, “em termos reais, o salário médio no setor privado em Portugal observou um crescimento médio anual de 1,0% no período 2006-2020 – um valor ligeiramente inferior ao do salário mediano (1,2%)”.
Crescimento anual, no setor privado e num período de 15 anos: eis o que faltou dizer a João Cotrim Figueiredo. “Neste período, observou-se também uma redução da desigualdade salarial, com o aumento significativo dos percentis inferiores. O percentil 10 da distribuição do salário real registou um crescimento médio anual superior ao do percentil 90 (2,3% e 0,5%, respetivamente), traduzindo-se numa maior compressão salarial”, acrescenta o mesmo estudo.
“O aumento significativo da remuneração mínima mensal garantida contribuiu para a compressão da estrutura salarial neste período. Como resultado, a desigualdade salarial, medida pelos indicadores convencionais, reduziu-se entre 2006 e 2020”, indica-se ainda.
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