“Se nós minarmos a confiança dos cidadãos no futuro da Segurança Social, sabe quem ganha? Quem ganha é a maioria de direita. Quem ganha é a proposta de Rui Rio, do PSD, que nos vem propor o quê? Um sistema misto, onde privatiza metade dos recursos da Segurança Social, dizendo que o Estado não tem capacidade para garantir a Segurança Social”, declarou António Costa, no debate de ontem à noite na RTP, frente a Catarina Martins do Bloco de Esquerda.
Confirma-se a existência dessa proposta do PSD?
No programa eleitoral referente às eleições legislativas de 2020, não. Analisámos todas as propostas concretas do documento e a única que se aproxima minimamente do que foi descrito por Costa é a que passamos a transcrever: “A concretização, já prevista na Lei de Bases da Segurança Social, do princípio da diversificação das fontes de rendimento na proteção social“.
Não há qualquer referência a “sistema misto”, nem à privatização de “metade dos recursos da Segurança Social”, pelo que a alegação de Costa não tem fundamento no programa eleitoral do PSD.
Contudo, no debate entre Rui Rio e Catarina Martins, a 5 de janeiro, o líder do PSD referiu-se à possibilidade de implementar um “sistema misto” na Segurança Social. Embora defendendo que a base “tem de ser pública” – “se privatizássemos por completo ou quase, colocávamos as futuras pensões na bolsa, imagine o perigo que era”, sublinhou -, Rio não deixou de ressalvar que “coisa diferente é podermos ter um sistema misto, que tem de ser articulado, consensualizado, um sistema com uma base pública, que pode ser complementado com uma base de capitalização“.
Nesse âmbito, Rio ainda considerou que tal reforma no sistema da Segurança Social não pode ser feita enquanto se perceber que, devido à erosão demográfica, vai gerar “um buraco” nas contas do Estado.
Em suma, a alegação de Costa não tem fundamento no programa eleitoral do PSD, mas Rio admitiu a possibilidade de um “sistema misto” no debate frente a Martins, não especificando em que moldes. Pelo que optamos pela classificação intermédia de “Impreciso“.
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Avaliação do Polígrafo:
