"Portanto o Chega propõe retirar os ovários a mulheres que tenham abortado, é isso?" Esta é a questão colocada por um dos autores das publicações em causa, mostrando um excerto da moção com a proposta que gerou uma enorme controvérsia pública nos últimos dias.

É mesmo verdade que na Convenção Nacional do Chega debateu-se uma moção que defendia a "remoção dos óvários" a mulheres que abortam, "como forma de retirar ao Estado o dever de matar recorrentemente portugueses por nascer"?

A moção em causa intitula-se como "Moção Estratégica Global para Portugal" (pode consultar aqui) e foi proposta por Rui Roque, antigo militante do Partido Nacional Renovador (PNR). O documento foi mesmo apresentado na Convenção Nacional do Chega que decorreu no último fim-de-semana, em Évora.

O excerto em questão encontra-se no capítulo II, dedicado à Saúde. Na introdução começa por se alegar que "no início deste século, entre 2008 e 2018, foram efetuados em média mais de 17 mil abortos por ano em Portugal" e que "foram quase 200 mil gravidezes que foram abortadas desde 2007".

De seguida propõe-se que a todas "as mulheres que abortem no Serviço Público de Saúde, por razões que não sejam de perigo imediato para a sua saúde, cujo bebé não apresente malformações ou tenham sido vítimas de violação, devem ser retirados os ovários, como forma de retirar ao Estado o dever de matar recorrentemente portugueses por nascer, que não têm quem os defenda no quadro atual" .

A moção em causa foi chumbada. De acordo com fonte oficial do partido Chega, a moção de Rui Roque obteve 38 votos a favor e 216 contra.

Confirma-se a existência e veracidade da proposta, mas importa salientar que a moção em causa foi chumbada. De acordo com fonte oficial do partido Chega, a moção de Rui Roque obteve 38 votos a favor e 216 contra.

O próprio André Ventura, líder e deputado único do Chega, publicou um tweet sobre o tema no dia 21 de setembro, afirmando que "não vale tudo para atacar o Chega" e que a moção "foi apresentada por um delegado e chumbada pelo Congresso".

Em suma, é verdade que foi apresentada uma proposta para retirar os ovários a mulheres que abortem - exceptuando vítimas de violação, malformações no feto ou gravidezes que ponham em risco a saúde da mulher -, mas a moção foi chumbada com 216 votos contra.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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