“Apesar da promessa de criação de emprego, só 0,19% dos vistos gold envolveu a criação de postos de trabalho e a esmagadora maioria foi atribuída para investimento imobiliário, alimentando a bolha. Hoje, António Costa diz que o programa ‘provavelmente já cumpriu a sua função'”, lê-se num tweet de 2 de novembro, remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
O texto é acompanhado por um gráfico com dados sobre o preço das casas em Portugal, ou mais precisamente a variação homóloga do índice de preços da habitação, que está a crescer a pique desde 2015.
De facto, de passagem pela Web Summit, em Lisboa, durante a manhã desta quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa assumiu: “Há programas que estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que já não se justifica mais manter.” Sem datas definidas, Costa garantiu que o Executivo “está a avaliar e, como tal, colocam-se todas as hipóteses. Depois de se completar a avaliação tomam-se decisões e as hipóteses tornam-se decisões”.
No que respeita aos dados citados no tweet em causa, o Polígrafo consultou as estatísticas disponibilizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que mostram que desde a criação deste programa, em outubro de 2012, até setembro deste ano foram atribuídas 11.180 Autorizações de Residência para Investimento (ARI), com vista à captação de investimento estrangeiro.
Os primeiros anos foram tímidos (dois em 2012 e 494 em 2013), mas desde 2014 que as emissões anuais têm vindo a crescer e, até setembro de 2022, foram atribuídas 926 autorizações de residência para investimento. Do número total (11.180), mais de 92% corresponde à aquisição de bens imóveis, num investimento total de 5.887 mil milhões de euros.
Além desses, pelo menos 836 ARI, num investimento de 677 milhões de euros, seguiram por transferência de capitais, mas apenas 22 do total de vistos gold atribuídos serviram para criar postos de trabalho. Assim, estamos perante uma percentagem mínima de 0,18%.
O valor é muito próximo do apontado no tweet (difere apenas em 0,1 p.p.), pelo que merece o selo de “Verdadeiro“.
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Avaliação do Polígrafo:
