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Confirma-se que os eurodeputados ganham “25 mil euros por mês”?

União Europeia
O que está em causa?
Numa entrevista recente à SIC Notícias, João Oliveira, candidato da CDU às eleições europeias, considerou que "Portugal deve preparar-se para sair do Euro". Uma afirmação que levou a que se comentasse, nas redes sociais, que, antes que tal aconteça, o comunista tem intenções de ir “ganhar uns 25 mil [euros] por mês” durante a próxima legislatura europeia. Os números estão corretos?

João Oliveira foi o nome escolhido pela CDU para encabeçar a candidatura da coligação às próximas eleições europeias, que em Portugal vão decorrer no dia 9 de junho. Foi já nessa qualidade que o comunista teceu, em declarações recentes à SIC Notícias, algumas considerações sobre as consequências nefastas que a adesão ao Euro teve para o país. Pelo que, acrescentou, “Portugal deve preparar-se para sair do Euro”.

“Mas antes disso, vou lá ganhar uns 25 mil [euros] por mês durante 4 anos”, escreveu um utilizador na rede social X/Twitter, apontando o valor que será alegadamente auferido pelos eurodeputados no desempenho da sua função. 

Mas será que o montante está correto?

Segundo a informação disponibilizada no site do Parlamento Europeu, “todos os deputados ao Parlamento Europeu auferem o mesmo vencimento” mensal, que é de 10.075,18 euros brutos. Um montante que desce para os 7.853,89 euros líquidos por mês, “após dedução dos impostos e contribuições para os seguros da UE”.

Porém, a esta verba acresce um subsídio fixo de 350 euros por dia para cobrir despesas de alojamento, refeições e despesas conexas por cada dia em que um deputado ao Parlamento Europeu “se encontre em funções oficiais”, algo que deve ser atestado pela assinatura de uma folha de presenças. Um montante que pode ser reduzido “para metade” nas seguintes situações: “caso, nos dias de votação em sessão plenária, não participem em metade das votações nominais, mesmo que estejam presentes e tenham assinado a folha de presenças”; ou quando as reuniões se realizam fora da União Europeia.

Os eurodeputados recebem ainda o reembolso das deslocações com destino e para Portugal, mediante a apresentação das respectivas faturas, até ao montante máximo correspondente à tarifa aérea em classe executiva (ou similar), à tarifa de comboio em primeira classe ou a 0,58 euros por quilómetro, caso a viagem seja efetuada em automóvel (até um máximo de 1.000 quilómetros). A que se acresce um montante fixo “com base na distância e na duração da viagem para cobrir diversas despesas de viagem” como portagens ou despesas como excesso de bagagem ou de reserva.

Também é pago um subsídio de despesas gerais de 4.950 euros por mês, o qual “permite aos deputados cobrir despesas como o aluguer de escritórios no Estado‑Membro em que são eleitos, nomeadamente equipamento informático e software, material de escritório, telemóveis, assinaturas de serviços móveis e assinaturas de Internet”. Ao qual se acresce uma dotação orçamental mensal fixada” pelo Parlamento Europeu em 28.696 euros, para que os eurodeputados possam cobrir os custos associados à contratação de colaboradores. “Todos os deputados ao Parlamento Europeu têm direito ao mesmo montante e não são eles próprios a receber os fundos”, esclarece, no entanto, esta instituição europeia.

Ao Polígrafo, o gabinete de imprensa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu informou “que os eleitos do PCP – incluindo os eleitos do PCP no Parlamento Europeu – assumem o compromisso de não serem financeiramente beneficiados ou prejudicados no exercício de cargos públicos”. A mesma fonte acrescentou que este “princípio é prática dos atuais deputados do PCP no Parlamento Europeu, como será dos deputados do PCP que serão eleitos a 9 de junho”.

Assim, no que respeita estritamente ao salário-base, é falso que os eurodeputados auferem “25 mil euros por mês”, quando, na verdade, ganham 7.853,89 euros líquidos. Mas, de facto, acrescem outras verbas para despesas (nomeadamente os custos de arrendamento e gestão do gabinete), além do subsídio fixo de 350 euros por cada dia no Parlamento Europeu, que podem fazer  com que esse montante suba alguns milhares de euros, embora o mesmo não diga respeito ao vencimento efetivo dos deputados.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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