Em publicação de 9 de julho no Facebook denuncia-se uma suposta “vergonha nacional” que consistirá em que “apenas 20%, do meio milhão de imigrantes com pedido de nacionalidade, residem em Portugal”.
Estes números suscitaram dúvidas e pedidos de verificação de factos. Têm fundamento?
Esta alegação parece basear-se numa notícia do jornal “Público”, datada do mesmo dia, com o seguinte título em destaque – “Pedidos de nacionalidade: só 20% do meio milhão de processos pendentes são de imigrantes.”
De acordo com o referido jornal, dados do Instituto do Registo e Notariado (IRN) “mostram que, afinal, só 20% dos cerca de meio milhão de processos pendentes corresponde a pedidos de nacionalidade de imigrantes, ou seja, feitos por estrangeiros residentes em Portugal. (…) Mostram também que a maior pendência é atribuível aos pedidos de nacionalidade apresentados por judeus sefarditas, que pesam um terço no total dos processos em análise, e que constituem, se alargarmos a análise aos anos anteriores, à maior fatia dos pedidos”.
Segundo informa o IRN, no final de junho de 2025 estava a analisar um total de 515.334 processos referentes a pedidos de nacionalidade portuguesa, dos quais:
- 31% correspondem a pedidos de naturalização por descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- 20% a pedidos de naturalização por tempo de residência legal em Portugal (há pelo menos cinco anos);
- 15% a pedidos de atribuição a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro;
- 14% a pedidos de aquisição pelo casamento ou união de facto com um português;
- 12% a pedidos de atribuição a netos de portugueses nascidos no estrangeiro;
- 6% a pedidos de aquisição por filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiriu a nacionalidade portuguesa;
- 2 % outros fundamentos previstos na Lei da Nacionalidade.
Em suma, a publicação no Facebook equivoca-se na interpretação da notícia, apontando para “meio milhão de imigrantes com pedido de nacionalidade” que não corresponde à realidade.
Desde logo os pedidos de naturalização por descendentes de judeus sefarditas portugueses não tem relação com imigrantes.
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Avaliação do Polígrafo:
