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Confirma-se que a Assembleia da República não indicou “uma única mulher na sua quota de cinco nomes para o Conselho de Estado”?

Política
O que está em causa?
A denúncia foi feita por via de uma publicação no Instagram, acompanhada do que aparenta ser uma notícia, publicada no jornal “Público”, dando conta dos nomes escolhidos pelo PS, PSD e Chega para o Conselho de Estado. Será verdade que, “na sua quota de cinco nomes”, estes partidos não indicaram “uma única mulher”?
© Manuel de Almeida/Lusa

“Conselho de Estado: PSD indica Moedas e Balsemão; PS escolhe Pedro Nuno e César”: eis o título de uma alegada notícia partilhada, na terça-feira, no jornal “Público”, dando conta dos cinco nomes indicados para o papel de representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado. A estes junta-se ainda o nome de André Ventura, avançada pelo Chega, informa a mesma publicação. 

O suposto artigo foi partilhado, entretanto, nas redes sociais, onde se comenta que a Assembleia da República “não conseguiu indicar uma única mulher na sua quota de cinco nomes para o Conselho de Estado”. Fazendo, assim, com que este órgão permanecesse “com 14 conselheiros e 4 conselheiras”, numa clara alusão à desigualdade na representação de género.   

Será verdade?

Primeiro que tudo, refira-se que a notícia é verdadeira e foi partilhada, de facto, a 18 de junho no “Público”. A mesma relata que, além dos dois “estreantes” sugeridos pelo PSD e PS para este órgão consultivo – o autarca Carlos Moedas e Pedro Nuno Santos, respetivamente –, juntar-se-á o presidente do Chega, André Ventura

Figuras essas que vão, portanto, ocupar os lugares deixados por Miguel Cadilhe (nomeado pelo PSD), Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa (ambos nomeados pelos socialistas) no Conselho de Estado.

No leque dos cinco nomes avançados pela Assembleia da República estão ainda, de facto, os de dois “repetentes”: um dos fundadores do PSD, Francisco Pinto Balsemão; e o de Carlos César, atual presidente do PS. Contas feitas, cinco nomes masculinos, o que comprova que a Assembleia da República não indicou “uma única mulher na sua quota de cinco nomes para o Conselho de Estado”.

Olhando para a restante composição do Conselho de Estado, tal como elucida uma nota publicada no site da Presidência da República, confirma-se que existem apenas quatro mulheres entre os outros 13 conselheiros: a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral; a maestrina Joana Carneiro; a escritora Lídia Jorge; e a ex-ministra Leonor Beleza.

Importa notar, no entanto, que a listagem apresenta ainda os nomes dos anteriores representantes eleitos pela Assembleia da República, “pelo período correspondente” à duração da legislatura passada. Será atualizada na sequência da eleição agendada para esta quarta-feira no Parlamento.

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Avaliação do Polígrafo:

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