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Confirma-se que 90% do alívio do IRS prometido por Luís Montenegro é responsabilidade do Governo Socialista?

Política
O que está em causa?
Ainda há poucos meses, Luís Montenegro e o prometido "choque fiscal" eram questionados apenas pelo impacto no Orçamento, que se previa ser superior ao que o país poderia aguentar. No último sábado, na apresentação do programa do Governo, o Primeiro-Ministro anunciou o corte de 1500 milhões no IRS, um montante que afinal já inclui o trabalho de redução do último executivo e que resulta apenas num alívio adicional de 173 milhões de euros.
© José Sena Goulão/Lusa

Luís Montenegro garante que não enganou ninguém. Pedro Nuno Santos diz ter sido alvo de um embuste. Em causa o “choque fiscal” à direita que afinal tem a sua origem num Orçamento à esquerda e que se refletirá pouco na carteira dos portugueses. Esta quinta-feira, no primeiro dia de discussão do programa do Governo, o Primeiro-Ministro achou ter sido claro. Mas não foi: disse que a sua proposta de lei ia “perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado.”

Não houve mais explicações, mas houve perguntas. Iria o PM somar o seu “choque” ao inscrito no Orçamento para este ano? De quanto seria o impacto real? As resposta chegaram esta sexta-feira, com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a esclarecer que a descida de 1500 milhões no IRS já incorpora o corte de 1327 milhões decidido por Costa. Numa entrevista à RTP, Miranda Sarmento confirmou que o Governo não conseguiria somar as duas reduções (1500 + 1327 milhões de euros) e que, mesmo que o alívio adicional não chegue sequer aos 200 milhões de euros, a descida no IRS será “maior”, uma vez que vai até ao oitavo escalão e “abrangerá muitos” mais contribuintes do que faria a dos socialistas.

No PSD, todos defendem que a comunicação foi clara. Em comunicado divulgado pela Presidência do Conselho de Ministros ao início da tarde de hoje, garante-se que o Governo “está a cumprir rigorosamente a proposta que foi votada pelos portugueses” e que a afirmação de Montenegro “é factualmente verdadeira e indesmentível”.

“A afirmação corresponde cabalmente ao que consta do Programa do Governo”, o que se confirma ser verdade. Problema? Montenegro defendeu desde o início da campanha um “choque fiscal” que, afinal, se revelou numa medida com 90% de cunho socialista. Apesar de o comunicado afirmar que “a medida anunciada pelo Primeiro-Ministro é a de sempre e consistentemente a mesma”, é também verdade que os sociais-democratas acabam por contribuir com apenas 11,5% na redução do IRS no seu primeiro ano de Governo.

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