“A mesma organização (Lidl) vende a minha cerveja preferida a 1,36 euros em Espanha e a 2,55 euros em Portugal. Ontem comentai com uma funcionária que me disse que era da diferença do IVA (23% em Portugal, 21% em Espanha). Falamos de uma diferença superior a 80%”, destaca-se num tweet de 12 de agosto que motivou pedidos de verificação de factos.
Para ilustrar a diferença de preços, o autor da publicação apresenta duas imagens: à esquerda, uma fatura de vários produtos comprados num supermercado Lidl localizado no município de Isla Cristina, em Huelva, onde se realça o preço de 24 unidades de cerveja da marca Franziskaner (1,36 euros por unidade, resultando num total de 32,64 euros); à direita, o mesmo produto à venda num supermercado Lidl, mas em Portugal e com um preço de 2,55 euros por unidade.
Os valores indicados têm fundamento? E, se sim, o que explica tamanha diferença de preços?
Em primeiro lugar, há que ter em conta que estes preços são voláteis consoante as promoções que forem sendo aplicadas. No caso de Portugal confirma-se que, atualmente, está à venda no Lidl ao valor unitário de 2,55 euros – mas em janeiro foi vendida a 2,15 euros quando estava em promoção. É também pouco claro na imagem se se trata exatamente do mesmo produto e da mesma quantidade de bebida.
Ainda assim, foi feita a análise com base na cerveja branca da referida marca com a quantidade de 50 centilitros. No caso de Espanha, o Polígrafo não identificou esta marca de cerveja nos folhetos do Lidl, não sendo possível determinar se aquele preço se confirma (não tendo também obtido resposta sobre esta questão em concreto do Lidl). Mas através de uma pesquisa pelo produto verifica-se que o custo noutros supermercados é inferior a dois euros – pode conferir, por exemplo, nas páginas dos supermercados MAS, Carrefour ou El Corte Inglés.
Em termos de comparação, no El Corte Inglés em Espanha o produto custa 1,70 euros; já em Portugal, na mesma cadeia de supermercados, custa 2,89 euros.
Portanto, confirma-se o preço mais baixo no país vizinho. Mas porquê esta diferença? Além de o IVA ser diferente, uma vez que em Portugal continental o IVA sobre bebidas alcoólicas é de 23% (na Região Autónoma dos Açores é de 16% e na Região Autónoma da Madeira é de 22%) e em Espanha é de 21% (exceto quando se consome o produto em locais de restauração, em que o IVA baixa para 10%), também há que ter em conta o imposto especial sobre as bebidas alcoólicas.
No caso de Portugal, o imposto especial de consumo aplicado à cerveja determina-se em função do “número de hectolitros/grau plato, ou grau alcoólico adquirido, de produto acabado” e este é devido por quem introduz o produto no mercado. Por exemplo, no caso de ser “superior a 0,5 % vol. e inferior ou igual a 3,5 % vol. de álcool adquirido”, aplica-se um valor adicional de 9,64 (euro)/hl, já se for “superior a 3,5 % vol. de álcool adquirido e superior a 15.º plato”, o custo extra é de 33,85 (euro)/hl.
Em Espanha, também se determina que estão sujeitos a este imposto especial a “cerveja e produtos constituídos por misturas de cerveja com bebidas não alcoólicas, em ambos os casos com grau alcoólico superior a 0,5%”. Ou seja, o imposto aplica-se especificamente na venda e produção de bebidas alcoólicas e varia segundo o grau de álcool da bebida.
Contactada pelo Polígrafo, a cadeia de supermercados Lidl esclarece que “está presente em 32 países, disponibilizando produtos de máxima qualidade ao melhor preço”, sendo que “no contexto do grupo Schwarz, do qual o Lidl faz parte, cada país atua de forma autónoma na determinação dos preços de venda dos seus produtos e de acordo com a legislação em vigor”.
Nesse sentido, justifica, estão a ser comparados “mercados diferentes, com distribuidores e logística distintos, assim como IVA e impostos sobre o álcool bastante diferentes”. Além disso, “é igualmente importante assegurar se estão a ser comparados preços promocionais no mercado espanhol versus preços não promocionais em Portugal, que desvirtua e descredibiliza a análise”.
A cadeia de supermercados conclui a resposta ao Polígrafo sugerindo a “cerveja de marca própria Patronus, uma cerveja de trigo bastante comparável com a Franziskaner a 0,99 euros a unidade.”
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Avaliação do Polígrafo:
