Este ano a Amnistia Internacional declarou que a China estava no topo dos países que mais sentenciou pessoas à pena de morte, implementando “mais sentenças de morte do que o resto do mundo em conjunto”, lê-se no relatório referente a 2017. E, apesar de não se saber o número exato de execuções por se tratar de um segredo de Estado, circulou nas redes sociais e em alguns sites brasileiros a informação de que os chineses teriam sugerido a aplicação desta mesma lei ao país que será governado a partir de Janeiro por Jair Bolsonaro.
Com uma rápida pesquisa, o Polígrafo encontrou notícias que davam conta de que esta sugestão já vem de trás. A Lupa, primeira agência de fact-checking no Brasil, foi mais longe: este boato circula nas redes sociais há pelo menos seis anos.
De facto, Michel Temer teve alguns encontros com o atual presidente da China, mas em nenhum foi discutida a possibilidade de replicar a lei da pena de morte – essa informação não é encontrada no site do Palácio do Planalto, que divulga a agenda do Presidente do Brasil.
Por outro lado, é certo que o atual presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fez, em 2003, um elogio a alegados esquadrões da morte, na Câmara de Deputados, pois “enquanto o Estado não tiver coragem de adoptar a pena de morte, esses grupos, são muito bem vindos”, como revelou a Folha de São Paulo, que anexou à peça o áudio da declaração do então deputado federal. É ainda possível vermos vídeos de Bolsonaro a defender a pena de morte aqui – só que ainda não era presidente. Mas, de facto, não é possível encontrar qualquer “sim” brasileiro à sugestão do governo liderado por Xi Jiping, até porque ainda não houve nenhum encontro formal entre os dois líderes.
A pena de morte foi abolida em 1889 quando o Brasil passou a ser uma República. Neste momento, segundo o artigo 5, alínea 47 da Constituição brasileira, só se pode aplicar em caso de guerra declarada.
Avaliação do Polígrafo:
