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Chega aprovou moção para excluir condenados por violência doméstica do partido mas mantém líder da distrital de Aveiro, condenado em 2020?

Política
O que está em causa?
Na rede social X, o líder da distrital de Aveiro do Chega é acusado de ter sido condenado em 2020 pelo crime de violência doméstica. Pedro Alves mantém-se no cargo, mas uma moção aprovada pelo partido no início do ano torna esta posição incoerente em relação ao que o Chega defende.

Esta terça-feira (2 de abril), no seguimento de vários tweets que denunciam deputados do Chega com problemas na justiça, foi partilhado o caso de Pedro Alves, “líder do Chega-Aveiro, condenado, em 2020, por violência doméstica, a um ano e seis meses de pena suspensa, a pagar 600 euros de indemnização, e a frequentar um programa especial para condenados por violência doméstica”.

Pedro Alves foi eleito presidente da distrital de Aveiro no dia 11 de dezembro de 2023, mantendo-se no cargo até hoje, como se confirma no site do Chega. A eleição não foi bem recebida por alguns dos militantes, que consideraram que um indivíduo condenado por violência doméstica não seria adequado para o cargo.

A alegação é verdadeira. O presidente da distrital de Aveiro do Chega foi condenado, em 2020, a um ano e seis meses de pena suspensa, a pagar 600 euros de indemnização e a frequentar um programa especial para condenados por violência doméstica. O processo, a que o Polígrafo teve acesso, esteve inicialmente no Tribunal de Aveiro e foi depois remetido para o Tribunal de Ílhavo em 2020.

Dos factos provados que constam no processo incluem-se agressões físicas, ameaças, ofensas e expressões como “tu queres é que eu te bata e te dê cabo desse focinho”. Pedro Alves ainda tentou recorrer da decisão, mas o tribunal manteve “a decisão recorrida, que não merece censura”, concluindo que se verificou o crime de violência doméstica.

Confrontado pela SIC, no dia 26 de fevereiro, Pedro Alves escusou-se a comentar “a vida privada”. Não confirmando nem desmentindo o processo em que foi condenado, Pedro Alves afirmou estar “focado no trabalho”.

Em 2022, o Chega foi o único partido a votar contra o alargamento do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica. Mais de ano depois, em dezembro de 2023, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, referia numa intervenção nas jornadas parlamentares do Chega que era preciso “cuidado” na atribuição do subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica, defendendo que poderia haver beneficiários que não necessitassem desse apoio. Por esse motivo, o beneficiário devia “explicar como é” que é vítima.

Já em janeiro deste ano, a 6.ª Convenção Nacional do partido aprovou 29 de 32 moções temáticas. Uma das 29 aprovadas, a número 8, recomendava à direção nacional do partido medidas que impeçam “indivíduos condenados por crimes de violência doméstica” de se poderem candidatar a qualquer cargo partidário ou integrar qualquer lista do partido a eleições, revelando incoerência com a posição de Pedro Alves no partido.

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Avaliação do Polígrafo:

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