"Sabiam que Portugal é o único país no mundo onde as certidões de óbito têm seis meses de validade? Ao fim de seis meses há o risco de ter renascido entretanto e, portanto, há que pagar de novo a taxa para uma nova certidão".

Esta é a mensagem de uma publicação datada de 4 de novembro de 2018 e que mais recentemente, ao longo das últimas semanas, tornou-se viral nas redes sociais, ao ser compartilhada por milhares de pessoas.

Vários utilizadores do Facebook denunciaram este conteúdo como sendo falso ou enganador. Confirma-se?

De acordo com a informação disponibilizada no portal "Justiça.gov.pt", da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, "a certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte. Está disponível em papel ou online. A certidão em papel pode ser pedida através da Internet ou numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço Registos do IRN. Se preferir, pode optar pela certidão de óbito online, que é pedida e consultada através da Internet".

No que concerne à certidão de óbito online, "pode ser consultada durante seis meses, através de um código de acesso. Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de óbito em papel", indica-se no mesmo portal.

Quanto aos valores cobrados pela obtenção de uma certidão de óbito, variam entre 10 e 20 euros, dependendo da finalidade e do formato do documento.

O Polígrafo confirmou junto do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) que, de facto, a certidão de óbito online tem um prazo de validade (ou consulta) de seis meses. Após esse período temporal, para voltar a utilizar o documento será necessário pagar novamente os 10 euros de custo e assim reativar a possibilidade de consulta online e subsequente utilização.

O mesmo não se aplica, porém, à certidão de óbito em papel que não tem qualquer prazo de validade definido. Ou seja, a publicação em análise é imprecisa ou parcialmente verdadeira/falsa, na medida em que não distingue entre certidões de óbito em papel e online, denunciando erradamente que ambos os formatos têm um prazo de validade de seis meses.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebookeste conteúdo é:

Misto: as alegações do conteúdo são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou incompleta.

Na escala de avaliação do Polígrafoeste conteúdo é:

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