Um post partilhado no Facebook denuncia o “turismo de maternidade imigrante” pago pelos contribuintes e, ainda que não exponha qual a origem da alegação, indica que “cerca de 45% dos nascimentos em Portugal são de mães estrangeiras”. Em apenas quatro dias, a publicação gerou mais de uma centena de partilhas no Facebook.
Nos comentários, a tese é apoiada através de acusações de omissão desta pretensa realidade nos órgãos de comunicação social portugueses.
No entanto, nem este fenómeno é escondido (o chamado “turismo de natalidade” tem sido noticiado nos últimos anos), nem a percentagem apontada corresponde à realidade.
Segundo os dados de 2023 do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em abril de 2024, o número de nados-vivos filhos de mães residentes em Portugal fixou-se em 85.699 bebés, representando “um acréscimo de 2,4% (mais 2.028 nados-vivos) relativamente ao ano anterior”.
Destes mais de 85 mil nascimentos, 66.964 são bebés de mães portugueses e 18.734 de mãe estrangeira. Portanto, 21,9% dos nascimentos em Portugal em 2023 são filhos de mães estrangeiras.
Em comparação com 2022, em que foram registados em Portugal 83.671 nados-vivos e, destes, 14.003 eram de mãe estrangeira, ou seja, 16,7%, houve efetivamente um aumento, mas longe dos 45% invocados na publicação.
Aquilo a que o post se poderia estar a referir era à percentagem de nados-vivos nascidos em 2023 apenas na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, onde, aí sim, chegou perto dos 45%.
De acordo com a “Renascença”, no ano passado foram realizados 3.837 partos na MAC, sendo que 1.647 (43%) eram filhos de mães estrangeiras. Este crescimento poderá ser justificado, em parte, pela mudança demográfica na área de influência da MAC, mas também pela decisão de muitas mães portuguesas de fazer o parto no privado.
Ana Fatela, diretora clínica da MAC, não excluiu nenhuma das explicações em declarações à Renascença, mas também admitiu que nunca foi feita “uma análise muito pormenorizada sobre o assunto”.
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